O governo espera concluir até o fim do ano a renegociação, com a Petrobras, do contrato que garantiu à estatal 5 bilhões de barris de petróleo no processo de capitalização da companhia, em 2010.
O tema é visto com grande preocupação pelo mercado, pois pode representar perdas bilionárias para a Petrobras.
De acordo com o diretor de políticas de exploração e produção do Ministério de Minas e Energia. José Botelho, porém, o objetivo é reduzir ao máximo a necessidade de dispêndio de recursos, seja pelo governo seja pela Petrobras.
Chamado de cessão onerosa, o contrato garantiu à estatal o direito à exploração de 5 bilhões de barris do pré-sal em troca de ações da empresa. Cada barril foi cedido à Petrobras por US$ 8,51.
O contrato prevê uma renegociarão dos valores, de acordo com variações do preço do petróleo em relação à cotação da época da assinatura do contrato, na casa dos US$ 70 por barril.
Em caso de queda nos preços, o governo teria que indenizar a estatal. Em caso de aumento, a empresa pagaria à União.
Entre 2010 e 2016, os preços subiram para acima dos US$ 100 e depois caíram para abaixo dos US$ 40. De acordo com Botelho, um dos desafios é definir o preço correto para valorizar os barris.
Ele disse que as partes trabalham para chegar a um equilíbrio e evitar grandes dispêndios por uma das partes.
"O melhor possível é chegar a um equilíbrio, para que não fique muito desfavorável para ninguém", disse, em entrevista após evento promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Ele antecipou que, se a indenização tiver que ser feita pela Petrobras, a empresa terá a opção de devolver parte dos barris cedidos.
Uma outra ideia embatido é permitir que a Petrobras venda parte dos 5 bilhões a que tem direto para um parceiro, com o objetivo de dividir os custos.
EXCEDENTE
Botelho disse que o governo estuda alternativas para os chamados excedentes da cessão onerosa, reservas entre 10 e 15 bilhões de barris que seriam vendidas à Petrobras em 2014.
O processo foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto se renegocia o contrato da cessão onerosa.
Segundo o diretor do MME, as áreas podem ser licitadas em novos leilões do pré-sal a partir de 2018, caso a lei que flexibiliza o pré-sal passe na Câmara.
Em 2017, serão oferecidas ao mercado quatro áreas continuas a descobertas já realizadas.