A arrecadação federal continuou a cair em julho, mas em ritmo mais leve, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (19). O resultado, que ficou pela primeira vez no ano dentro do previsto pelo governo, pode evitar um bloqueio de despesas em setembro.
Em julho, houve redução real (descontada a inflação) de 5,8% em relação a julho de 2015. Em junho, a queda fora mais intensa, de 7,14%.
A redução mais amena no mês levou a uma pequena melhora no resultado do acumulado do ano. A arrecadação, que registrava queda de 7,33% no primeiro semestre, passou a apresentar uma redução de 7,11% no acumulado em sete meses.
A equipe econômica avaliou positivamente o resultado das receitas administradas do mês passado em relação a junho. Passou de R$ 96,8 bilhões para R$ 103,8 bilhões, um crescimento real de 7,3%.
"Nos meses de maio e junho, as receitas administradas ficaram R$ 2 bilhões a cada mês abaixo da nossa previsão. Agora, ela veio ligeiramente superior ao que estávamos esperando", disse o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
Segundo ele, se essa tendência se confirmar no mês de agosto, do ponto de vista da receita não será necessário fazer contingenciamento no Orçamento da União em setembro, quando é divulgado o relatório de receitas e despesas do bimestre julho e agosto. "A dúvida fica para o campo das despesas. No mês passado, elas ficaram dentro do previsto na meta fiscal. Se neste mês também ficarem, não haverá necessidade de contingenciamento. Mas precisamos aguardar os números ainda", afirmou.
A arrecadação total somou R$ 107,4 bilhões em julho e R$ 724,7 bilhões no acumulado de janeiro até o mês passado. Em valores corrigidos pela inflação, esses resultados são os piores desde 2010.
A diminuição da arrecadação é reflexo da recessão econômica e gera dificuldade para o governo equilibrar as contas públicas. Para este ano, a meta fiscal é um deficit de R$ 170,5 bilhões.
Em julho, a Receita identificou uma alta de R$ 2 bilhões na arrecadação, quando comparada ao mesmo mês do ano passado, de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Constribuição Social sobre o Lucro Líquido) pagos por empresas do setor financeiro. Segundo a Receita, essa diferença se deve ao fato de arrecadação ter sido baixo em julho do ano passado e não a um acontecimento extraordinário neste ano.
CRESCIMENTO
A arrecadação só voltará a crescer depois da recuperação da atividade econômica, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. O aumento das receitas, segundo ele, depende do aumento do nível de renda das famílias. "A recuperação da atividade econômica virá primeiro. Os sinais positivos da arrecadação virão logo atrás, mas não junto", disse.
Malaquias evitou dar uma projeção para o comportamento da arrecadação em 2016 e 2017. A última previsão do governo estima uma queda entre 5 e 6% neste ano.
O Ministério da Fazenda revisou a projeção para o crescimento da economia em 2017 de 1,2% para 1,6%. Isso elevará a projeção de arrecadação para o próximo ano.