Depois de apresentar sinais de melhora em maio, a arrecadação federal voltou a perder fôlego em junho e fechou o semestre com queda real (descontada a inflação) de 7,33% em relação ao mesmo período de 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (28) pela Receita Federal.
Em junho, a queda foi de 7,14%, resultado próximo ao verificado também nos meses de janeiro, março e abril. Em maio, a queda havia sido menor, de 4,81%.
Esse foi o 15º mês seguido de queda nas receitas, que têm recuado por causa da recessão econômica, que derrubou a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego, por exemplo.
A queda na arrecadação é uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. Por causa, principalmente, da queda nas receitas, o governo teve de queimar na semana passada uma reserva de R$ 16,5 bilhões para evitar um aumento ainda maior no deficit nas contas federais, de R$ 170,5 bilhões.
Arrecadação das receitas federais - A preços de jun.2016, em R$ bilhões
No acumulado do ano, os tributos federais somaram R$ 676 bilhões, menor valor desde 2010, considerando dados atualizados pela inflação (IPCA).
Em termos nominais, a maior perda foi a queda de R$ 9,8 bilhões nas receitas previdenciárias no semestre, seguida pelo PIS/Cofins (-R$ 9,7 bilhões) e pelos tributos sobre importações (-R$ 8 bilhões).
No sentido oposto, cresceu a arrecadação com a Cide-Combustíveis, por causa do fim da isenção no início de 2015, um receita extra de R$ 2,3 bilhões. O governo teve ainda R$ 1,7 bilhão a mais com o Imposto de Renda sobre a renda do capital.
Por setores, destaca-se o aumento de R$ 7,2 bilhões no IRPJ/CSLL recolhido sobre o lucro dos bancos, o que compensa parcialmente a perda de R$ 13 bilhões acumulada por montadoras e comércio varejista e atacadista, os setores com maior queda no recolhimento.
ANDANDO DE LADO
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que a recuperação da arrecadação não se dará no mesmo ritmo da retomada da atividade econômica.
Tradicionalmente, as maiores bases de arrecadação estão ligadas ao consumo e à renda. E que os setores com resultados econômicos melhores, no momento, são aqueles menos tributados.
"A recuperação da atividade deve ocorrer pela retomada dos investimentos e das exportações, que são atividades com resultados pouco tributados", afirmou. "A gente vai ter uma retomada da arrecadação num momento posterior, quando essa recuperação for suficiente para recuperar o nível de emprego e de consumo."
Segundo Malaquias, a diferença no ritmo de queda da arrecadação entre maio e junho foi influenciada pelo aumento na tributação de cigarros, o que levou a indústria a estocar o produto e derrubou as receitas em junho. Sem esse efeito, os resultados dos dois meses estariam próximos. "Estamos andando de lado."
A Receita afirma que houve uma estabilização no ritmo de queda da arrecadação e há alguns sinais de recuperação, que podem, no entanto, se reverter mais à frente caso haja uma piora nas expectativas para a economia.
Malaquias disse que o Imposto de Renda, por exemplo, mostra alguns sinais de recuperação, principalmente quando se olha para as empresas que recolhem pela sistemática da estimativa de resultados futuros, e que o ritmo de queda passou de 11% no final do primeiro trimestre para 6% em junho.
"As empresas estão projetando para o final do ano e para 2017 perspectiva de lucros. Significa que há sinais de recuperação", afirmou Malaquias. "O que a gente constata, por enquanto, é uma redução da velocidade da queda. O pior ficou para trás? Não sei. Temos de ser bastante cautelosos sobre isso."
A última projeção orçamentária aponta queda real da arrecadação entre 5% e 6%, o que indica alguma melhora no segundo semestre.