Na posse de Wilson Ferreira Jr. como presidente da Eletrobras, o executivo e o ministro de Minas Energia, Fernando Coelho Filho, se desentenderam sobre a venda de mais ativos da estatal. Enquanto que o ministro deixa claro que já há um entendimento sobre a venda de empresas, o executivo afirma que não.
Segundo o ministro, a Eletrobras precisará se desfazer de algumas participações que a estatal detém em SPEs (Sociedades de Propósito Específico). "Isso será necessário para fazer caixa", afirmou Coelho.
Depois, Ferreira Jr. afirmou que nenhum outro ativo além das 6 distribuidoras de energia, que tiveram suas vendas aprovadas pelos acionistas da empresa na sexta-feira (22), está a venda.
"Quero deixar claro. Não temos uma decisão sobre as SPEs", afirmou o executivo.
As SPEs são empresas criadas com um objetivo único, como a realização de uma obra. A Eletrobras utiliza esse instrumento jurídico para firmar parcerias com o setor privado para a execução de investimentos em transmissão e geração de energia.
Ao todo, a estatal participa de 174 SPEs e o governo espera arrecadar R$ 20 bilhões com a venda desses ativos.
DISTRIBUIÇÃO
Ferreira Jr. afirmou que um cronograma para a privatização das 6 distribuidoras está começando a ser discutido entre a empresa e o governo. Inicialmente, a expectativa é que os leilões comecem a partir do segundo trimestre de 2017.
Os acionistas da Eletrobras decidiram, na sexta, não renovar as concessões e se desfazerem das distribuidoras —Amazonas (AM), Boa Vista (RR), Ceron (RO), Eletroacre (AC), Cepisa (PI) e Ceal (AL)— até o final de 2017.
Até lá, o governo vai manter a própria estatal como gestora das concessões. Para garantir a estabilidade econômica das empresas, o governo vai direcionar parte dos recursos do fundo setorial da RGR (Reserva Global de Reversão), que é abastecido por um encargo presente na conta de luz, para as companhias.
O valor, que ainda não foi definido, é considerado um empréstimo e terá de ser pago pela empresa que vencer o leilão da empresa.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também deve dar uma força e reconhecer as perdas técnicas dessas distribuidoras nos próximos reajustes tarifários. Nenhuma dessas distribuidoras tiveram seus reajustes definidos neste ano.
As primeiras serão a Ceal e a Cepisa, que devem ter as receitas reajustadas em agosto. As outras quatro só terão reajustes em novembro.