Dos 24 Estados e Distrito Federal com dados públicos no sistema do Tesouro Nacional, 15 aumentaram o represamento de pagamentos entre o início deste ano e o mesmo período do ano passado.
Maranhão, Roraima e Mato Grosso do Sul não apresentaram relatórios de execução orçamentária deste ano ou de 2015, o que inviabilizou a análise de seu desempenho.
Em sete Estados, o endividamento com fornecedores e funcionalismo mais do que dobrou entre o primeiro quadrimestre de 2015 e 2016.
O resultado do DF salta aos olhos. O represamento de pagamentos aumentou 1.400%. Segundo o secretário de Fazenda, José Antônio Fleury Teixeira, a administração atual encontrou R$ 2,4 bilhões em dívidas não registradas, que segundo ele foram herdadas da gestão anterior, o que disparou as despesas inscritas no balanço.
"A dívida de pessoal, nós conseguimos pagar no ano passado, mas ainda restou R$ 1,1 bilhão para honramos com fornecedores de toda a natureza", disse.
As despesas com valor até R$ 50 mil foram priorizadas. Segundo Fleury, a maior parte da dívida liquidada que persiste é com fornecedores da área da saúde.
A renegociação da dívida financeira com a União, que prevê uma carência no fluxo de pagamentos, deverá trazer uma economia de R$ 80 milhões ao Distrito Federal neste ano. "Isso ajuda, mas o problema enfrentado por todos os Estados neste momento é como fechar a folha do mês seguinte", diz, indicando que um socorro emergencial não encerra o problema.
É o caso do Rio Grande do Norte, cuja dívida com fornecedores e servidores aumentou 184% neste ano. O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, diz que o pagamento do funcionalismo, antes no dia 30, foi postergado para o dia 10 do mês seguinte.
Ele afirma que os números com que trabalha diferem dos que constam na declaração entregue pelo Estado ao Tesouro, mas admite dificuldades.
A receita estadual encolheu 18% no 1º quadrimestre do ano ante o mesmo período de 2015. Nogueira atribui a sangria à queda dos repasses federais –40% do orçamento do Estado são de transferências da União.
"Estamos revendo contratos com fornecedores, reduzimos o gasto com custeio em quase 14%, não abrimos uma nova obra, mas não podemos deixar de prestar os serviços."
O Ceará, que aparece em segundo na lista de maiores altas, atribui o aumento a um efeito calendário.
Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Benevides, o Estado repassa semanalmente a parte do ICMS que cabe aos municípios. Como o dia 30 de abril caiu num sábado, o pagamento foi empurrado extraordinariamente para o mês seguinte.
"O Ceará é um dos poucos Estados que já pagaram a primeira parcela do 13º aos servidores", disse.
OUTRA PONTA
Na outra ponta, aparecem São Paulo e Espírito Santo, que, apesar da queda de receita, pagaram toda a dívida com fornecedores liquidada neste ano. Segundo a secretaria de Fazenda paulista, isso ocorreu porque parte dos pagamentos se destinou a honrar compromissos assumidos em anos anteriores.
QUANTO QUE CADA ESTADO DEIXOU DE PAGAR NESTE ANO - Variação sobre jan-abr/2015, em %
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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