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Concessões devem esperar conclusão do impeachment, diz ministro

O secretário-executivo do Programa de Parceria e Investimento (PPI), Moreira Franco, admitiu que nenhum processo de concessão será definido antes que o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, seja concluído.

Segundo ele, a modelagem do processo de impeachment é "irracional" pois os prazos são longos e isso gera incerteza por parte dos investidores.

"Quem vai investir em um país se não se sabe quem vai assinar o contrato? Nem eu e muito menos os investidores. Precisamos de mais segurança jurídica para o processo das concessões andar", disse Franco.

Infraestrutura conectada
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Pelo cronograma do Senado, está marcada para agosto a votação do impeachment da presidente Dilma.

"Hoje no mundo há dois países com dois chefes de Estado. Um é o Vaticano e o outro o Brasil. A diferença é que lá os dois papas rezam juntos, aqui os presidentes ficam trocando farpas."

Moreira Franco disse ainda que na próxima semana vai ocorrer a primeira reunião do grupo de trabalho para definir as novas regras do processo de concessão.

Segundo ele, um dos temas que será discutindo e a questão dos prazos dos processos.

"Não são viáveis os prazos estabelecidos anteriormente, porque o investidor não tem tempo hábil para realizar os estudos de viabilidade e participar dos leilões. A nossa ideia é que o prazo, entre o edital e o leilão, seja de 120 dias e não 45", explicou o ministro.

Ueslei Marcelino/Reuters
Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos
Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parceria em Investimentos

O presidente do Citi no Brasil, Hélio Magalhães, disse que o ministro pediu uma avaliação do banco sobre a percepção do investidor estrangeiro sobre os projetos de infraestrutura no Brasil.

"Ele (Moreira Franco) pediu a nossa ajuda para estruturar a modelagem do processo de concessão. Ele quer saber qual a visão do investidor estrangeiro. O Brasil, ainda está em compasso de espera, mas o ambiente é mais positivo para o investidor", disse Magalhães.

Segundo o executivo, a percepção do ambiente positivo se deu após a mudança na condução política do país.

"O que eles podem fazer estão fazendo. O governo mudou de postura. Querem escutar mais as demandas do setor privado do que antes. E isso é positivo", disse o executivo.


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