A BM&FBovespa apresentou nesta segunda-feira (27) sugestões de mudanças nas regras de listagem de empresas que fazem parte do Novo Mercado e Nível 2, os segmentos com regras mais rígidas de boa governança corporativa.
A proposta surgiu após um período de consulta pública que recebeu 143 sugestões, incluindo diretrizes sobre ingresso e saída do Novo Mercado e situações em que empresas ficam sujeitas a sanções, além de prazos de adaptação e tratamento excepcional.
Uma das mudanças propostas é de que o volume mínimo de ações em circulação (free float) possa ser reduzido dos atuais 25% para 20% em certas circunstâncias.
O projeto também propõe novos critérios para definir quando um membro do conselho de administração pode ser considerado independente. Sobre a saída voluntária de uma companhia dos segmentos citados, o documento sugere realização de OPA, a preço justo, com pagamento à vista em dinheiro, desde que haja quórum de aceitação de 50% dos acionistas
O documento também inclui novas regras para compra de participação relevante, fiscalização e controle, auditoria interna e área responsável por adequação a normas (compliance).
Concluída a consulta pública, o projeto agora vai para uma segunda fase, em que as propostas serão discutidas em audiência pública por companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado, até 9 de setembro.
Em seguida, a discussão entra na fase final, envolvendo exclusivamente as empresas listadas Novo Mercado e no Nível 2, no período de 7 de novembro e 6 de fevereiro de 2017. As companhias citadas decidirão sobre as mudanças propostas, que precisam de aval de dois terços para entrarem em vigor.