O governo federal deverá utilizar o caixa de reservas, destinado para pagar o vencimento de títulos da dívida pública, para bancar a nova meta fiscal, que prevê um deficit de R$ 170 bilhões. Assim, queimando recursos do colchão de reservas, o governo evitaria um crescimento ainda maior da dívida pública.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, diz que, com essa estratégia, a aprovação da nova meta fiscal não deverá produzir impacto relevante sobre o estoque total da dívida até o fim do ano.
A operação consiste no uso dessas reservas para custear o pagamento integral dos títulos vencidos, abrindo espaço para a meta fiscal.
Em vez de rolar toda a dívida vencida —quando o governo emite novos títulos para não precisar pagar o valor principal daqueles que venceram, apenas os juros— o caixa seria queimado ao pagar o valor principal e reduziria o tamanho da dívida. Após isso, novos títulos seriam emitidos para acomodar o deficit fiscal adicional, que foi aprovado com a nova meta.
Assim, mantém-se o estoque da dívida baixo, mas ao custo de redução das reservas.
Por causa disso, o Tesouro reviu a meta de estoque da dívida em maio e manteve a expectativa de um teto de R$ 3,3 trilhões e um piso de R$ 3,1 bilhões.
"Não existe por ora a necessidade de emitir mais títulos para o pagamento do deficit. Se for usado o colchão para pagar, não vou precisar captar mais recursos", diz.
O colchão do governo para o pagamento da dívida é de seis meses, segundo o coordenador. Com a queima de caixa, caso essa seja a estratégia definitiva do Ministério da Fazenda, o governo iniciará o ano de 2017 com uma posição menos confortável em relação aos vencimentos de títulos.
Secunho, no entanto, afirma que outras fontes poderiam ser utilizadas. "Se vão ser utilizados somente esses recursos [do caixa] ou outras fontes também, é uma decisão que ainda não está tomada", afirma.