O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (22) que não há previsão do governo federal fazer um novo repasse de recursos ao Rio de Janeiro para a conclusão da linha 4 do metrô, essencial para o transporte dos torcedores e que está sob risco de não ser concluída a tempo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Segundo ele, não há neste momento novas discussões para novos aportes ao Rio de Janeiro além da medida provisória publicada na terça-feira (21) que repassa R$ 2,9 bilhões ao governo fluminense para gastos com segurança pública.
Segundo ele, o aporte permitirá à administração estadual fazer remanejamentos em seu próprio orçamento para contemplar a conclusão da obra metroviária.
"No momento, não há novas discussões de novos aportes ao Rio de Janeiro, mas ele permite que o próprio Estado atenda as áreas com seus próprios recursos", disse.
O aporte de R$ 500 milhões para a linha metroviária foi solicitado pela gestão fluminense na semana passada, em reunião no Palácio do Jaburu, e o governo interino havia demonstrado disposição em atendê-lo.
Nesta terça-feira (21), contudo, o Palácio do Planalto não previu o montante na medida provisória publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
Nos últimos dias, o presidente interino se irritou com a forma como o governador interino do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, lidou com a crise financeira estadual.
Para evitar a pressão de outras unidades federativas, o peemedebista queria que o Rio de Janeiro decretasse estado de calamidade pública após reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira (20) com todos os governadores do país, e não antes do encontro, na sexta-feira (17).
O presidente interino também não gostou da atitude do governador interino de não ter esperado na segunda-feira (20) o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o socorro ao Estado.
A medida provisória prevê a abertura de um crédito orçamentário que garante a concessão do montante em uma parcela única para despesas carimbadas em segurança pública referentes ao evento mundial.
A medida é o primeiro passo para o repasse dos recursos prometidos pelo governo federal. Com a previsão do gasto no Orçamento da União, uma nova medida provisória será publicada nos próximos dias para detalhar como será a transferência do montante.
O socorro deve ser utilizado, por exemplo, para o aumento das forças de segurança e para o pagamento em atraso de servidores e fornecedores da área de segurança pública com o objetivo evitar greves e paralisações durante o evento mundial.