Estados, municípios e empresas estatais contribuíram para piorar ainda mais as contas públicas neste ano. Em abril, por exemplo, o setor público registrou superavit de R$ 10,2 bilhões, queda de 24% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na esfera federal, a queda foi de 18%. Na estadual, de 23%. Municípios e empresas estatais, que tiveram superavit em abril do ano passado, registraram deficit neste ano.
Abril é historicamente um mês de superavit nas contas do setor público, por causa do calendário de pagamento do Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas. O resultado positivo do mês, no entanto, não foi suficiente para reverter a tendência de piora verificada no acumulado de 2016.
Nos quatro primeiros meses do ano, o setor público ainda registra superavit, mas o resultado está 86% abaixo do verificado no mesmo período de 2015.
A piora se deu em todas as esferas, com destaque para o aumento de 353% no deficit das empresas estatais e de 77% no resultado negativo do INSS.
O resultado em 12 meses, que é deficitário desde o final de 2014, chegou a um rombo de R$ 139,3 bilhões (2,33% do PIB). O deficit total previsto na lei orçamentária é de R$ 163,94 bilhões para o setor público.
No acumulado em 12 meses, apenas os Estados ainda registram superavit, de R$ 5 bilhões. As empresas estatais destes governos, no entanto, estão deficitárias em R$ 4,6 bilhões no período.
Como União, Estados e municípios não conseguem mais economizar para pagar os juros da dívida pública, que somaram R$ 464 bilhões nos últimos 12 meses, o deficit público total nominal chegou a R$ 603 bilhões (10,1% do PIB) no período.
Esse valor contribuiu para elevar a dívida líquida do país de 36,2% para 39,4% do PIB entre dezembro de 2015 e abril deste ano.
A dívida bruta passou de 66,5% para 67,5% do PIB no período, e o BC estima que deve chegar a 68,4% em maio.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que a queda no superavit do setor público em abril deste ano reflete, principalmente, a perda de receitas em decorrência da retração da atividade econômica. Em termos reais, as receitas recuaram mais de 5%.
O mesmo fator influenciou o resultado dos governos estaduais. A receita com o principal tributo desses governos, o ICMS, caiu 3,9% em termos reais no primeiro trimestre.