Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo interino de Michel Temer, disse que a idade mínima de 65 anos para se aposentar "aparentemente" deve ser a norma adotada no Brasil. E a mesma regra pode valer para homens e mulheres.
Historicamente, as mulheres sempre se aposentaram anos mais cedo. O governo estuda uma reforma das regras da Previdência. O ministro também questionou o conceito de direito adquirido e defendeu que a reforma inclua os trabalhadores atuais que ainda não contribuíram por 35 anos.
As declarações foram dadas em entrevista ao SBT. Questionado por um jornalista da emissora se as regras seriam iguais para homens e mulheres, Meirelles disse que o governo estuda a questão e citou exemplos do exterior. "Isso aí nós estamos estudando ainda. A maior parte dos países está caminhando para isso."
Ele disse que não há nada definido e que as discussões apenas começaram. Nesta quarta-feira (18), um grupo de trabalho formado por governo e algumas centrais sindicais fizeram a primeira reunião para discutir o tema.
Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima.
A fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras modalidades.
regimes distintos - Na Suíça, como no Brasil, homens e mulheres se aposentam em idades diferentes
O ministro disse que em países com perspectiva de vida mais longa, a idade mínima para aposentadoria chega a ser de 67 anos.
"Mas 65 anos normalmente é a norma para a qual estão caminhando a maioria dos países. Aparentemente é a norma para o Brasil, também". Ele frisou que é o que ele pensa, mas não há definições ainda.
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APOSENTADORIA NO PRESENTE E ADIANTE
1- Como ficou a Previdência no governo Temer?
> O INSS foi transferido para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
> Outros órgãos da Previdência, que teve a palavra "Social" retirada, ficarão sob o comando do Ministério da Fazenda
2 Quais os próximos passos?
> Centrais sindicais e governo começam a debater nesta quarta (18)
> Grupo terá até o dia 3 de junho para desenvolver uma proposta
3 Quais as propostas em discussão?
> idade mínima para aposentadoria do setor privado (no setor público, já existe)
> governo estuda regra de transição para quem já está no mercado de trabalho
> sindicalistas defendem que mudanças sejam apenas para novos trabalhadores