Pessoas dormindo em colchões sustentados por galhos de árvores, em barracas de lona armadas com pedaços de madeira, sem banheiros. A única fonte de água era um córrego. A situação precária de um grupo de 20 trabalhadores, em condições análogas à escravidão, foi encontrada em uma fazenda de Guaraniaçu, no sudoeste do Paraná.
O flagrante ocorreu na quinta-feira (12) em uma operação conjunta de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego com procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, além de Defensoria Pública e Polícia Federal.
O grupo trabalhava na roçada e limpeza de pasto da Fazenda Planalto. Entre os 20 trabalhadores, havia um menor de idade. Nenhum tinha registro em carteira de trabalho. Eles foram levados para um hotel da região.
O proprietário da fazenda, Nelson Luis Slaviero, e o responsável por agenciar a mão de obra, João Julio Borges Machado, foram presos em flagrante. Eles devem responder pelos crimes de redução de pessoa à condição análoga à de escravo e omissão de anotação de vínculo empregatício em carteira de trabalho.
ALOJAMENTO
O que servia de alojamento improvisado foi um dos pontos que mais chamou a atenção dos procuradores e fiscais. Uma lona preta amarrada a pedaços de madeira servia de abrigo. As camas eram de colchonetes sujos e rasgados em cima de galhos de árvores.
Não havia nenhuma proteção contra o frio. Panelas e itens de cozinha funcionavam desprotegidos do vento e havia carne pendurada.
Alguns já moravam no local há mais de um ano, segundo o procurador Carlos Aguiar. "Sem dúvida, uma situação extremamente degradante e em uma região nobre do país", disse ele, referindo-se ao local, próximo de Cascavel, com concentração de empresas e indústrias como a de abate de aves.
Além de totalmente ilegal, o alojamento era muito distante do trabalho. Ele ficava a 30 minutos da sede da propriedade, com acesso apenas possível por meio de veículo com tração 4x4. Segundo procuradores, as pessoas não eram impedidas de sair do local, mas o deslocamento era difícil, já que não havia transporte fornecido pelo fazendeiro.
Tanto no alojamento quanto nos locais de roçado, o grupo não tinha acesso a instalações sanitárias, e o mato era usado como banheiro. O córrego servia para tomar água, preparar comida e higiene pessoal.
- OUTRO LADO*
A reportagem não conseguiu localizar Rodrigo Santana e Amarildo Roberto Horvath, respectivamente, advogados do fazendeiro e do agenciador de mão de obra.
Segundo o procurador Aguiar, em sua defesa, o dono da fazenda afirmou que apenas contratou o agenciador de mão de obra e que, por isso, não seria responsável pelos trabalhadores –o que foi refutado pela força-tarefa.
Slaviero, ainda segundo o procurador, também se negou a assinar a carteira de trabalho deles. Questionado sobre o alojamento, o fazendeiro argumentou que chegou a disponibilizar um galpão, mas foram os empregados que não quiseram. De acordo com Aguiar, o galpão também seria um local irregular.
"O fazendeiro disse com a maior naturalidade que isso é cultural, outras fazendas exploram essas mesmas pessoas e que os trabalhadores estão acostumados a viver em lugares assim", disse o procurador.
Sobre o agenciador de mão de obra, ainda conforme Aguiar, a explicação foi que o ofício dele era mesmo de agenciar essas pessoas e que era uma atividade comum.
Aos fiscais, trabalhadores relatavam que o combinado era eles receberem R$ 30 por dia, mas alguns disseram que só receberam, por exemplo, R$ 180 durante dois meses. Já o agenciador Machado, segundo o procurador, disse que o valor da diária era de R$ 50.