Quem ainda não fez a declaração do IR deste ano pode aproveitar o final de semana prolongado para prestar contas ao fisco.
Segundo a Receita Federal, aproximadamente 14,5 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração (o fisco espera 28,5 milhões).
Passado este final de semana, os contribuintes terão apenas os cinco dias úteis da próxima semana para acertar as contas com o leão.
Como acontece desde 1996, o prazo de entrega não será prorrogado pela Receita. Com base nas estatísticas de entrega dos últimos anos, cerca de 11 milhões de contribuintes deixarão para entregar na última semana. Desses, 6,5 milhões devem entregar nos dois últimos dias.
Diariamente, entre a 1h e as 5h, o sistema de transmissão da declaração fica fora do ar para manutenção. Mas os programas de preenchimento e de envio da declaração podem ser baixados a qualquer momento.
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180 - Sou titular de plano de saúde com mulher e dois filhos como dependentes. Ela declara em separado e eles já não são mais meus dependentes no IR. Podemos usar, cada um, essa despesa? (A.M.).
Sim. Cada um declara a sua parte no plano de saúde na ficha Pagamentos efetuados (código 26).
181 - Eu e minha mulher, casados em comunhão de bens, fazemos declarações em separado. Sou portador de moléstia grave. Se declararmos em conjunto, ela pode beneficiar-se de minhas deduções com despesas médicas e com previdência privada? (J.P.H.A.F.).
Sim, mas há condições. Faça a declaração em conjunto e informe seus rendimentos isentos (aposentadoria) na linha 07 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis, na aba Dependente. O gasto médico é lançado na ficha Pagamentos efetuados, pelo respectivo código. No caso da previdência privada, é preciso que você seja contribuinte da Previdência Social para poder deduzir (se não for, a dedução é proibida). A forma de declarar depende de ser PGBL (Pagamentos efetuados, código 36) ou VGBL (Bens e direitos, código 97).
182 - Tenho 72 anos e tive AVC. Declaro os bens comuns em minha declaração. Posso transferi-los para a da minha mulher? Ela pode lançar minhas despesas de plano de saúde? Posso informar meus rendimentos de R$ 19.838,32 como isentos? (W.A.T.).
Se vocês fizerem declarações em separado, sua mulher pode informar os bens comuns do casal na ficha Bens e direitos da declaração dela. Relacione todos os bens e preencha os campos de 2014 e de 2015. Seus gastos médicos são informados só na sua declaração. Sim, seu rendimento de aposentadoria pode ser informado na linha 06 da ficha Rendimentos isentos e não tributáveis.
183 - Tive bloqueio de R$ 29.642 na poupança, por execução fiscal da Receita (débito de IR) em maio de 2015. Como declaro? (V.A.J.).
Continue informando a poupança na ficha Bens e direitos (código 41) enquanto não for solucionada a pendência com o fisco. No campo Discriminação, informe o ocorrido; no campo de 2015, indique o saldo nessa data.
184 - Fiz cirurgia paga pela minha mãe. Posso informar o pagamento na minha declaração? (C.L.).
Sim. Informe na ficha Pagamentos efetuados, pelo código 10 ou 21.