A União Europeia ampliou sua histórica batalha antitruste contra o Google e acusou nesta quarta-feira (20) o grupo norte-americano de tecnologia de abusar do domínio de seu sistema operacional para smartphones, o Android.
A nova acusação atrairá ainda mais queixas dos Estados Unidos contra Margrethe Vestager, a comissária da competição da UE, por ela estar agindo desproporcionalmente contra as empresas de tecnologia norte-americanas em seus casos antitruste e por sonegação de impostos contra a Amazon, Apple, Google e Qualcomm.
A União Europeia anunciou ter chegado à "opinião preliminar" de que o Google estava abusando do domínio de seu sistema operacional para smartphones ao pré-instalar o seu programa de buscas e navegador como padrão em celulares.
Vestager se queixou de que isso sufocaria a competição ao fechar o mercado para pequenos produtores de apps e provedores de serviço menores e inovadores.
"Com base em nossa investigação, até agora, acreditamos que o comportamento do Google negue aos consumidores uma escolha mais ampla de aplicativos e serviços móveis, e bloqueie a inovação por outros agentes, o que viola as leis antitruste da União Europeia", disse Vestager a repórteres em Bruxelas.
"Essas regras se aplicam a todas as empresas ativas na Europa. O Google agora tem a oportunidade de responder às preocupações da comissão", ela acrescentou.
O Android começa a sofrer escrutínio mais intenso das autoridades de defesa da competição porque serve como sistema operacional a mais de 80% dos smartphones em uso no planeta. Em contraste, dados do grupo de pesquisa Gartner mostram que o Apple iOS era usado em apenas 13% dos aparelhos operacionais no terceiro trimestre do ano passado.
OUTRO LADO
O Google nega terminantemente a sugestão de que está forçando os clientes a usar seus apps. A companhia diz que aplicativos rivais –do Facebook, Amazon, Microsoft e Expedia– estão facilmente disponíveis no Android. Os celulares da Samsung vêm com aplicativos de rivais do Google pré-instalados. Empresas como a Nokia e a Amazon também usam versões do Android sem pré-instalar apps do Google.
Bruxelas também acusou a empresa norte-americana de tecnologia de bloquear a instalação de apps do Google em smartphones que empregam versões modificadas do Android, conhecidas como "Android forks".
Em uma terceira e inesperada acusação, Vestager disse que o Google estava oferecendo incentivos financeiros a fabricantes e operadores de redes de telefonia móvel sob a condição de que eles pré-instalem apenas o programa de buscas do Google em seus aparelhos.
Se a comissão concluir que houve dolo, tem o poder de exigir multa de até 10% do faturamento da empresa em seu ano fiscal precedente, que no caso do Google atingiu os US$ 74,5 bilhões. No entanto, uma multa dessa ordem excederia em muito qualquer valor que Bruxelas tenha imposto no passado.
A ofensiva da UE surge apenas um dia depois que o Competition Bureau do Canadá abandonou sua investigação sobre o possível abuso pelo Google de seu domínio de mercado. Mais especificamente, a agência canadense concluiu que não havia problema na maneira pela qual o Google fazia contratos para que seu serviço de busca venha instalado como padrão em smartphones.
"Os consumidores podem mudar e mudam o serviço padrão de busca em seus computadores e aparelhos móveis, se preferirem algum que difira do padrão pré-instalado", afirmou a agência.
Tradução de PAULO MIGLIACCI