Folha de S. Paulo


China elimina subsídios para exportadores após queixa dos EUA

A China concordou em eliminar ampla gama de subsídios aos seus exportadores depois de uma queixa dos EUA à OMC (Organização Mundial do Comércio).

A decisão surgiu como parte de um acordo bilateral entre os dois governos para encerrar uma disputa que durou mais de um ano.

Michael Froman, representante do governo dos EUA para assuntos de comércio internacional, anunciou o acordo nesta quinta (14), definindo-o como "vitória para os norte-americanos empregados em sete setores diversificados, que se estendem da agricultura à indústria têxtil".

União Europeia, Japão e Brasil mais tarde se uniram à queixa contra o que a China designa "bases de demonstração", ou polos industriais que recebem subsídios do governo em troca do cumprimento de metas de exportação. As autoridades dos EUA identificaram 179 desses polos depois de descobrir o que definiram como subsídios ilegais durante um caso anterior da OMC sobre autopeças.

Ainda que a China esteja tentando abandonar sua dependência excessiva quanto às exportações em troca de maior atenção ao consumo interno, os exportadores do país desfrutam de diversos benefícios, que, segundo os EUA, estão proibidos pelas regras da OMC. Eles incluem prêmios em dinheiro e descontos ou serviços gratuitos a determinadas empresas.

O comércio com a China se tornou parte da campanha presidencial de 2016. Donald Trump, o favorito à indicação republicana, vem atacando Pequim regularmente por deslealdade no comércio com as companhias americanas. No ano passado, os EUA registraram deficit comercial de mais de US$ 366 bilhões.

Gary Hufbauer, especialista em comércio internacional no Instituto Peterson de Economia Internacional, disse que o acordo pouco faria para alterar os fluxos comerciais. "Não fará grande diferença", afirmou, acrescentando que talvez reduzisse o imenso deficit em cerca de US$ 5 bilhões.

O acordo surge em um momento no qual EUA e UE falam em recusar à China o status de "economia de mercado", que permite que os produtos chineses sejam julgados em comparação aos preços prevalecentes no país, na avaliação de casos de dumping.

Sem esse status, as empresas chinesas acusadas de dumping terão os preços de seus produtos comparados aos de terceiros países, nos quais eles quase sempre são mais altos. Os termos de admissão da China à OMC afirmam que o país receberia esse status dentro de 15 anos, o que significa dezembro deste ano.


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