Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo dificilmente conseguirá deter a escalada da dívida pública antes das eleições de 2018.
Em outras palavras, quem estiver à frente do Executivo federal permanecerá até o final do mandato sob a pressão de uma crise orçamentária que impõe medidas impopulares de ajuste e o risco de um descontrole inflacionário.
Com a coexistência de uma recessão profunda e de juros elevados para conter a inflação, a poupança necessária para deter o peso do endividamento público aumentou dramaticamente.
No início do ano passado, calculava-se que tal objetivo demandaria um superavit primário —o saldo entre as receitas e as despesas com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos— equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (a medida da produção e da renda do país).
Hoje, para manter estável a proporção entre a dívida pública e a economia nacional, o governo teria de fazer uma poupança próxima de impensáveis 7% do PIB, ou mais de R$ 400 bilhões.
O cálculo do superavit a ser atingido para manter o endividamento sob controle depende de três variáveis —o tamanho da dívida, os juros reais (acima da inflação) e o crescimento da economia.
Os três indicadores vivem um momento historicamente desfavorável, a começar pela dívida, que encerrou 2015 em 66,5% do PIB, o maior patamar já medido em uma década de adoção da atual metodologia.
Além disso, a inflação elevou os juros reais a cerca de 6,5% ao ano, uma das maiores taxas do mundo, e o encolhimento da economia no biênio 2015-2016 caminha para ser o mais agudo desde o início do século passado.
Os números indicam que um ajuste fiscal só será viável com a recuperação do crescimento do PIB e a queda dos juros.
Mas, mesmo num cenário otimista, há muito esforço a ser feito. Com expansão de 4% do PIB e juros reais de 5% ao ano (o que boa parte dos analistas considera ser a taxa necessária para manter a inflação estável), o superavit a ser obtido hoje ficaria pouco acima de R$ 40 bilhões.
Esse montante é modesto se comparado aos saldos de alguns anos atrás, mas hoje União, Estados e prefeituras têm deficit em suas contas.
O governo prometia poupar R$ 30 bilhões neste ano, com ajuda das administrações estaduais e municipais. Agora, aguarda autorização do Congresso para um deficit de quase R$ 100 bilhões.
EVOLUÇÃO DA DÍVIDA
Segundo pesquisa da Fazenda, as expectativas do mercado para a evolução da dívida pública estão em torno de 74% do PIB ao final deste ano e 79% em 2017.
Nos cálculos de Fabio Klein, analista de finanças públicas da consultoria Tendências, o percentual deverá chegar aos 81% até 2019, quando deverá se estabilizar.
O cenário dado como mais provável pela consultoria contempla o afastamento de Dilma —e, na teoria, um novo governo com maior capacidade de restaurar a confiança dos investidores e conduzir reformas do Orçamento.