Mergulhada num cenário econômico turvo e sem sinal de recuperação, a atividade econômica em queda foi a grande responsável por derrubar em 11,5% a arrecadação de tributos em fevereiro, comparando com o mesmo mês do ano passado e descontando a inflação do período.
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (18) pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 87,8 bilhões em fevereiro. De janeiro a fevereiro, a arrecadação federal foi de R$ 218,4 bilhões, em valores corrigidos pelo IPCA.
O desemprego, a queda na produção da indústria e do movimento no comércio deprimiram a arrecadação de impostos ligados ao nível de emprego e a lucratividade das empresas.
Arrecadação - A preços de fev.2016
O Imposto de Renda e CSLL tiveram um baque de R$ 6,9 bilhões de janeiro a fevereiro, comparando com o mesmo período de 2015.
As receitas previdenciárias tiveram uma queda de R$ 4,1 bilhões, somando R$ 60,6 bilhões no primeiro bimestre. Esse é um reflexo não só do desemprego, mas da precarização do trabalho, segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.
"Estamos perdendo postos de trabalho e renda dos salários. Além disso, estamos perdendo qualidade do trabalho, você vai pra informalidade, e na informalidade você não tem o recolhimento da contribuição previdenciária", afirmou Malaquias
Cofins e Pis/Pasep tiveram uma frustração de R$ 3,1 bilhões, arrecadação impactada pela queda real do volume de vendas no país, sobretudo de bens duráveis, como carros. No setor automotivo, o recolhimento de impostos caiu 30% no primeiro bimestre.
A queda na atividade econômica somada à volatilidade do real diante do dólar também teve o efeito de reduzir importações e, consequentemente, o recolhimento de Imposto de Importação. Foram quase R$ 2 bilhões a menos desse imposto de janeiro a fevereiro.
"Estamos importando pouco, e o que está sendo importado tem tributação menor. São bens mais necessários, como insumos para medicamentos, alimentos que não produzimos no país", completou Malaquias.
Por outro lado, as desonerações do governo reduziram em R$ 2,6 bilhões só em fevereiro, fruto do fim de algumas políticas de incentivo à economia envolvendo desonerações.
Só com o fim da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, o governo conta com cerca de R$ 800 milhões por mês.