O governo planeja realizar em 2017 o próximo leilão de áreas do pré-sal no país. A medida faz parte do pacote de estímulos que deve ser lançado nos próximos dias para tentar retomar a atividade no setor de petróleo, abalada pelos baixos preços e pela crise da Petrobras.
A informação foi dada nesta terça-feira (8) pelo secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, em evento no Rio. Segundo ele, o modelo do leilão será definido nos próximos seis meses.
Serão incluídas no pacote reservas que se estendem para além da área de blocos exploratórios já concedidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Quando esses blocos foram oferecidos em leilões, ainda não se vislumbrava a possibilidade de exploração abaixo da camada de sal. A partir de 2007, a Petrobras e outras empresas começaram a perfurar poços mais profundos. Descobriram reservas gigantes com extensões para além dos limites das concessões.
Segundo a lei atual, essas áreas têm que ser licitadas pelo regime de partilha da produção, tendo a Petrobras como operadora exclusiva, com participação mínima de 30% no consórcio. Os vencedores terão que negociar com os operadores das áreas já concedidas para definir os investimentos na exploração, em um processo conhecido como unitização.
Almeida disse que há "entre 10 e 20" áreas nessas condições. O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) fala em 10 a 12, para as quais seria necessário um investimento de até US$ 120 bilhões.
O secretário do MME não quis adiantar detalhes sobre os leilões, alegando que os termos ainda serão discutidos. Será o segundo leilão do pré-sal em regime de partilha desde a oferta da área de Libra, em 2013.
O governo trabalha também para renovar o mais rápido possível as concessões dos blocos que ficaram com a Petrobras ao fim do monopólio estatal, cujos contratos vencem em 2025. O objetivo é garantir um prazo adicional para justificar novos investimentos nos projetos.
Nesse sentido, a ANP já renovou a concessão de Marlim, na Bacia de Campos, que foi o maior campo do país nos anos 2000 e hoje está em declínio. O contrato foi renovado até 2041, mediante o compromisso de investimentos em duas novas plataformas de produção.
O próximo contrato em negociação é do campo de Ubarana, na Bacia Potiguar. Ao todo, são cerca de 260 concessões com vencimento em 2025.
O pacote de estímulos ao setor de petróleo inclui outras medidas, como a extensão do programa de isenção fiscal para importação de equipamentos petrolíferos e a flexibilização das regras de conteúdo local.
Além disso, o governo dará um prazo para que campos petrolíferos paralisados há mais de seis meses tenham as operações retomadas ou sejam vendidos a outras empresas. "São campos pequenos, mas extremamente interessantes do ponto de vista regional, pois geram royalties, empregos e negócios locais", afirmou.