Dois anos após o início da operação de novas concessões de rodovias, o governo avalia que o prazo de cinco anos para as obras de duplicação das estradas corre o risco de não ser cumprido.
Seis trechos rodoviários concedidos entre 2012 e 2013 deveriam responder por cerca de 3 mil km duplicados em cinco anos, sendo que 10% antes do início da cobrança de pedágio. Essa etapa inicial já foi concluída.
Mas a fase seguinte começa a andar em ritmo mais lento por causa de problemas com financiamentos ou licenças ambientais, segundo a Folha apurou com duas empresas concessionárias e funcionários do governo.
Para fazer os 10% iniciais das obras de duplicação, as companhias obtiveram os chamados empréstimos provisórios e "licenças picadas". Eram trechos de 25 km em que podiam fazer obras sem grande burocracia.
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No entanto, após realizarem essa primeira etapa, as empresas começaram a apontar dificuldades. A maior delas é com o financiamento de longo prazo. Das seis concessões, três obtiveram os financiamentos definitivos, com juros mais baixos. Mas as condições não alcançaram o teto de valores prometidos pelo governo no leilão dos trechos, que era de 70% do investimento.
Com isso, as companhias precisaram obter financiamento a taxas mais elevadas em outros bancos, o que torna o investimento mais caro. Outras três concessões ainda não fecharam o financiamento definitivo.
O não cumprimento da duplicação no prazo implica multas e redução do preço do pedágio. Isso pode ser revertido se a empresa provar que não teve responsabilidade no atraso.
Em nota, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) informou que a não liberação de financiamentos e as licenças curtas podem acarretar em atraso, mas que as empresas estão cumprindo os prazos.
O Ibama informou que não tem interesse em dar licenciamento em pedaços e que eles foram pedidos dessa forma pelas próprias empresas. A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) diz que o licenciamento não se esgota com a licença porque é preciso que as empresas cumpram condicionantes.
O BNDES afirma que trabalha para a aprovação dos empréstimos de longo prazo. A MS Via, que já obteve financiamento, informou que já teve seu cronograma postergado por causa do atraso na licença ambiental.
Quanto ao financiamento, informa que "são compatíveis com o plano de execução".
A Odebrecht Transport informa que aguarda o BNDES liberar os financiamentos e que "até agora permanece firme em seu cronograma". A Via 040 diz que a liberação do empréstimo está dentro de seu cronograma. A MGO não respondeu à reportagem e a Concebra, que teve o financiamento definitivo aprovado na quarta-feira (24), informou que não se manifestaria sobre o tema. A Galvão declarou que está vendendo a concessão.