O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (16) que a Casa analisará o projeto que permite à Petrobras abrir mão de ser a operadora única do pré-sal em determinados leilões de áreas de exploração de petróleo até esta quarta (17).
Os senadores deverão iniciar a discussão sobre a proposta ainda na sessão plenária desta terça e concluirão a votação amanhã.
"Vamos deliberar o mais rapidamente possível. é uma matéria de interesse nacional e nós precisamos resguardar o interesse estratégico do Brasil, mas é preciso acabar com a obrigatoriedade dos 30%", disse Renan após se reunir com os líderes partidários no Senado.
Apesar de ter sido contra inicialmente, a presidente Dilma Rousseff acabou concordando, no início do mês, com a votação da proposta. No entanto, ela teme que a aprovação da medida seja o início de mudanças mais profundas nas regras de partilha de produção.
Contrário à proposta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra a decisão. Para o petista, o projeto não deveria ser discutido pelo Senado no momento em que o preço do barril de petróleo é vendido a preços baixos em todo o mundo.
Durante a reunião, ele pediu a Renan para que adiasse a votação e disse que a informação passada do PT é de que Dilma é contrária à medida. "As informações que chegam sobre a posição do governo neste momento são divergentes. Pelo menos para a gente estão falando outras coisas", disse.
"Acho que a lógica do projeto é de que a Petrobras está com dificuldades de financiamento, está endividada. Vamos tirar a Petrobras para avançar na exploração do pré-sal. Mas fazer isso com o barril de petróleo a US$ 30, para nós, é doação. Vamos doar as grandes multinacionais de petróleo a preço de banana", completou.
O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), acaba, na prática, com a obrigatoriedade de a estatal ser a operadora única do pré-sal e ter, no mínimo, 30% de todos os campos desta área que forem a leilão.
Com a proposta, a estatal pode ficar fora de leilões do pré-sal caso considere que a área a ser licitada não lhe interessa ou esteja sem caixa para participar da disputa.
AGENDA
Renan convocou uma reunião na manhã desta terça com todos os líderes partidários para ouvir as sugestões de todos os blocos políticos do Senado sobre a pauta de votações da Casa. Os senadores apresentaram propostas que querem ver apreciadas no primeiro semestre.
Segundo o peemedebista, a Casa votará nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que obriga que qualquer ato normativo editado tanto pelo governo quanto pelo Congresso ou outro órgão público, que represente despesa para Estados e municípios, indique de onde os recursos serão destinados. Os senadores incluirão na proposta a obrigatoriedade para a União também. Em seguida, os senadores começarão a discutir a proposta do pré-sal.
Renan deve anunciar uma agenda de votações até a semana que vem. Nesta manhã, ele se reuniu com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) em sua residência oficial. O encontro não estava previsto em nenhuma das agendas e não foi registrado como oficial. Segundo Renan, a conversa foi genérica e girou em torno de encontrar propostas para resolver a crise econômica.
O presidente do Senado também se reunirá com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça para discutir a agenda do Senado.