Folha de S. Paulo


Justiça dos EUA obriga fundos abutres a explicarem recusa à proposta argentina

A Justiça americana acatou sugestão do governo da Argentina e estabeleceu um prazo para que os chamados fundos abutres justifiquem por que não concordam com os termos do acordo proposto na semana passada.

Em despacho na quinta-feira (11), o juiz Thomas Griesa determinou que os fundos Aurelius, Blue Angel, Olifant e NML apresentem até 18 de fevereiro razões para que a Justiça não suspenda liminar contra a Argentina.

Na semana passada, após dias seguidos de reuniões em Nova York, dois fundos —Montreaux Partners e Dart Management— aceitaram proposta feita pelo governo de Mauricio Macri de pagamento de US$ 6,5 bilhões do total de US$ 9 bilhões da dívida argentina. Os outros quatro fundos recusaram.

A negociação foi mediada por Daniel Pollack, destacado pela Justiça americana para tocar o diálogo extrajudicialmente. O acordo, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso argentino e precedido da suspensão da liminar americana.

A decisão judicial de novembro de 2012 obrigava a Argentina a pagar bônus da dívida de 2002, então no valor de US$ 1,3 bilhão. A decisão não foi acatada e, em 2014, em nova moratória, a Argentina foi excluída do mercado internacional de crédito.

Os diálogos entre as partes foram retomados quando Mauricio Macri tomou posse da Presidência da Argentina, substituindo Cristina Kirchner.


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