Folha de S. Paulo


Apple é condenada a pagar US$ 625 mi em disputa de patente

Mike Segar/Reuters
Logo da Apple em Manhattan, Nova York, em foto de julho de 2015
Logo da Apple em Manhattan, Nova York, em foto de julho de 2015

A Apple terá que pagar à VirnetX mais de US$ 625 milhões pelo uso sem permissão de licença patenteada de tecnologia de segurança de Internet em seus aplicativos FaceTime e iMessage, disse um júri federal no Texas na quarta-feira.

A sentença é maior do que os US$ 532 milhões que a VirnetX solicitou antes do início do julgamento em 25 de janeiro em Tyler, Texas. O júri disse que as infrações da Apple foram intencionais.

O veredicto, apesar de um golpe para a Apple, não representa uma ameaça à companhia, que divulgou em janeiro reservas de capital de US$ 216 bilhões. Mas, ainda assim, o valor é elevado para um caso de patente.

A Apple emitiu um comunicado prometendo recorrer. "Estamos surpresos e decepcionados com o veredicto", disse a companhia. "Casos como este simplesmente reforçam a necessidade de uma reforma das patentes."

Também na quarta-feira, a Apple deu entrada em documentos pedindo ao juiz do distrito Robert Schroeder para declarar a anulação do julgamento, dizendo que os advogados da VirnetX induziram o júri ao erro durante os argumentos de encerramento. Não se sabe quando Schroeder vai responder ao pedido.

A VirnetX, companhia sediada em Nevada que extrai quase toda sua receita de patentes licenciadas, processou a Apple pela primeira vez em 2010 pelo uso de redes de segurança, conhecidas como redes virtuais privadas, e links de comunicação segura no aplicativo de videoconferência da Apple FaceTime.


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