O governo brasileiro ampliou a relação de produtos siderúrgicos chineses cuja importação é sujeita a uma taxação adicional em resposta a práticas desleais de comércio por parte do país exportador.
A medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27), é tomada em um momento em que o governo sofre pressão da indústria nacional do aço para elevar as tarifas de importação do setor como forma de proteger a produção doméstica da concorrência externa.
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), que reúne sete ministros, decidiu adotar a cobrança de direito antidumping por um período de até seis meses para as importações de tubos de aço carbono não ligado, utilizado na indústria automotiva e sucroalcooleira, entre outras.
O produto sofrerá uma sobretaxa provisória, de até US$ 1.151,76, porque foram detectados indícios da prática de dumping -quando um produto é exportado por um preço inferior ao praticado no mercado doméstico.
A restrição valerá por um período de seis meses, mas poderá ser estendida se as investigações conduzidas pelo governo confirmarem o dumping.
O governo também decidiu estender às chapas grossas de aço chinesas vendidas em bobina uma sobretaxa de US$ 211,56 por tonelada por um período de cinco anos.
A mesma cobrança já havia sido aplicada desde 2013 para as chapas grossas, como medida antidumping. Após essa taxação, foi detectado um aumento das exportações da China para o Brasil do produto vendido em bobina.
A avaliação do governo é que os chineses estavam vendendo um produto equivalente com uma denominação diferente apenas para fugir da cobrança adicional.
As novas taxas aplicadas são adicionais à tarifa de importação que incide sobre o setor siderúrgico, e que varia de 8% a 14% dependendo do produto. Grupo de trabalho criado pelo governo no final de 2015 estuda um pleito do setor para ampliar essas tarifas.