Se comprar um imóvel sozinho é complexo, a compra de uma fatia de uma casa é ainda mais arriscada, segundo a advogada Rossana Fernandes Duarte, sócia do escritório Mattos Filho.
Entre os riscos que ela aponta estão o de um dos proprietários deixarem de pagar o IPTU. Como não há lei específica sobre a propriedade fracionada, a Prefeitura irá escolher arbitrariamente um dos donos para fazer a cobrança. No limite, caso o pagamento não seja feito, o imóvel pode ir para leilão, onde pode ser vendido por valor abaixo do de mercado.
Outro problema pode ser encontrado na hora de vender a participação no imóvel. Deve haver uma regra clara no contrato sobre quem tem a preferência caso mais de um queira se desfazer de sua propriedade ao mesmo tempo.
Hugo Barreto, diretor de planejamento e projetos da consultoria no setor imobiliários prospecta também recomenda cautela com imóveis compartilhados para não ficar com um mico na mão na hora de vender.
"Não vale a pena comprar uma unidade fracionada em um prédio em que funciona um hotel com 300 apartamentos só para ter escritura. A propriedade fracionada valer a pena, precisa ter algo de exclusividade, algo mais para que faça sentido ter a posse, ou bastaria comprar um pacote de diárias."
Segundo ele, a propriedade fracionada ainda não é interessante como investimento no curto prazo, pois a maior parte das unidades ainda estão sendo vendidas pelas empresas responsáveis pela construção dos empreendimentos.
IMPACTO
Mesmo desaconselhado, a possibilidade de usar a cota imobiliária como investimento atrai compradores e, em alguns casos, já vira motivo de reclamação.
A Folha conversou com um dos consumidores que se queixou em portal de reclamações pela internet da abordagem usada pela empresa WAM para vender suas cotas imobiliárias na cidade de Olímpia (SP).
Segundo ele, que preferiu manter seu nome sob sigilo, após convite de vendedor na cidade de Olímpia (SP) foi ao stand de vendas da empresa, onde passou pelo que diz considerar uma "lavagem cerebral".
"Cheguei lá às 8h30 da manhã e fiquei até à tarde. Eles te mostram várias contas, te deixam constrangido em relação a sua mulher, não deixam você ir embora. Acabei comprando duas cotas, dando entrada de R$ 6 mil."
Segundo o consumidor, que também trabalha como vendedor em São Paulo, na mesma semana em que fez a compra pesquisou mais sobre o negócio e se arrependeu do negócio.
Tentou cancelar a compra, com intermédio do Procon. Após discussão, foi feito um acordo e o valor foi trocado por estadias em hotéis do grupo.
Marcos Freitas, diretor de Operações da WAN, diz que a venda dos produtos fracionados tem de ser de impacto e com profissionalismo, em uma sala especial e que dê a oportunidade de se explicar o produto.
Como o fracionado é novo, o consumidor não sai de casa pensando em comprá-lo, diz.
Ele diz que o produto é próprio para quem pretende fazer uso frequente e não um investimento para quem espera lucrar com a locação ou a venda dele.