O aumento do desemprego e a retração da atividade econômica contribuíram para uma queda real de 5,6% na arrecadação federal em 2015.
Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal, os tributos federais recolhidos no ano passado somaram R$ 1,27 trilhão, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação.
Levantamento apresentado também ontem pelo Ministério da Fazenda mostra que o mercado financeiro projeta novo tombo da arrecadação, de 5%, em 2016.
A tendência de queda da arrecadação dificulta o plano do governo de equilibrar as contas públicas e melhorar o caixa do Tesouro neste ano. Para cumprir a meta de economia, o governo projetou no Orçamento deste ano alta na arrecadação de 7,9% acima da inflação.
O fisco já admite, no entanto, que deve rever para baixo a expectativa com receitas previdenciárias, por causa da provável piora no emprego e na renda do trabalhador.
DEFICIT FISCAL
Na pesquisa mensal Prisma publicada nesta quinta-feira (21) pela Fazenda, economistas consultados previram deficit fiscal de R$ 68,2 bilhões. Há um mês, a estimativa era rombo de R$ 53 bilhões.
Os analistas projetam aumento real da arrecadação somente em 2017, mas insuficiente para compensar a elevação de gastos, que levaria a um deficit de R$ 31 bilhões.
Esses resultados deixam mais distante a promessa do governo de reduzir seu endividamento, que chegaria a quase 80% do PIB no próximo ano.
Arrecadação federal - A preços de dez.2015, em R$ bilhões
Os dados de 2015 mostraram que as medidas de aumento de tributos para tentar elevar a receita não foram suficientes para compensar os efeitos da retração econômica sobre a arrecadação.
As maiores perdas foram no IRPJ/CSLL sobre o lucro das empresas, na receita da Previdência, no PIS/Cofins, termômetro dos setores de comércio e serviços, e no IPI do setor automotivo. A Receita arrecadou R$ 75 bilhões a menos com esses tributos.
Houve alta de pouco mais de R$ 5 bilhões com tributos como Cide-combustível e IOF, que tiveram alíquotas elevadas. O que evitou um resultado pior foi o aumento de quase R$ 10 bilhões no Imposto de Renda sobre aplicações financeiras.
A queda na arrecadação foi mais pronunciada do que a retração estimada para a economia, de quase 4%. Parte disso se deve ao programa de parcelamento de dívidas em atraso, que rendeu R$ 18 bilhões a mais em 2014. Descontado o parcelamento, a queda na receita administrada pela Receita seria de 3,4%.