A arrecadação federal teve queda real de 5,6% em 2015 em relação a 2014, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal.
No ano passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 1,274 trilhão, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).
Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015, que derrubou a produção industrial e as vendas de bens e serviços, por exemplo.
Arrecadação federal - A preços de dez.2015, em R$ bilhões
Em dezembro, a queda na arrecadação foi de 4,3% em relação mesmo período do ano passado. Foi o nono mês seguido de retração.
Ao longo do ano passado, a queda na arrecadação foi mais pronunciada do que a retração estimada para o PIB (Produto Interno Bruto, medida da produção e da renda no país) brasileiro, que pelas projeções de mercado é de cerca de 4%.
Parte disso se deve a programas de parcelamento de dívidas em atraso, que renderam R$ 18 bilhões a mais em 2014, em valores atualizados pela inflação, do que em 2015.
A Receita estima que, descontados os parcelamentos, a queda nas receitas administradas pelo órgão seria de 3,4%, mais próxima das projeções para o PIB.
DESEMPREGO
Apesar da expectativa de que o ano tenha fechado com aumento da massa salarial em termos nominais, a elevação do desemprego contribuiu para uma queda de cerca de 7% no Imposto de Renda Pessoa Física e na receita previdenciária.
No ano, destacou-se ainda a queda real nos tributos sobre a produção, como IRPJ e CSLL (-14%) e IPI (-11%). Também houve redução de 5% na arrecadação de contribuições como PIS/Cofins, que refletem os resultados negativos do comércio e dos serviços.
Por outro lado, o Imposto de Renda retido na fonte cresceu 6%, influenciado principalmente pelo rendimento de aplicações financeiras. Além dos juros mais altos, houve migração de dinheiro da poupança, que é isenta, para investimentos tributados.
As desonerações tributárias custaram R$ 103,3 bilhões, 4% a mais do que no ano anterior, apesar das medidas do governo para tentar reduzir esses benefícios, parte delas modificadas pelo Congresso.
PROJEÇÕES
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que as projeções para 2016 ainda não estão fechadas. A Receita já estima, no entanto, que a piora nos dados de emprego devem jogar algumas previsões para baixo.
A reoneração da folha de pagamento, por exemplo, deve render para o governo menos que os quase R$ 11 bilhões estimados no Orçamento. Isso ocorre, por exemplo, porque muitas empresas que passariam a recolher mais encargos cortaram o número de funcionários, segundo a Receita.
"Os setores que vão ser afetados pela reoneração também foram fortemente atingidos pelo desaquecimentos da economia. Esses postos de trabalho talvez já não existam mais", afirmou Malaquias.