Os benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 11,28%, de acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O percentual se refere ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado na última sexta-feira (8).
O reajuste se aplica aos benefícios concedidos até janeiro de 2015. Quem passou a receber do INSS a partir de fevereiro receberá o reajuste de acordo com o INPC acumulado desde a concessão do primeiro pagamento.
De acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (11) pelo ministério, o teto do INSS sobe de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82. Vale lembrar que, devido à forma de cálculo adotada pela Previdência, o benefício efetivamente pago é sempre inferior ao teto.
Para quem ganha o mínimo, o aumento foi de 11,67%, de R$ 788 para R$ 880.
A portaria também traz a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso a partir de 1º de janeiro. A alíquota será de 8% para salários de contribuição de até R$ 1.556,94, de 9% para a faixa entre R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 e 11% de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82.
O ministério lembra que a nova tabela começa a ser aplicada ao recolhimento, em fevereiro, dos encargos sobre o salário de janeiro. Para as obrigações relativas até o salário de dezembro, que são pagas em janeiro, ainda vale a tabela de 2015.
A portaria traz ainda os valores atualizados da cota do salário-família, que será de R$ 41,37 para segurados com ganho de até R$ 806,79 e de R$ 29,16 para salários entre R$ 806,80 e R$ 1.212,64. Os valores de 2015 do salário família eram de R$ 37,18 e R$ 26,20 por dependente.