Para reforçar o caixa do Tesouro Nacional, o governo federal realizou nesta terça-feira (22) o resgate de R$ 855 milhões do Fundo Soberano do Brasil, uma poupança realizada com a sobra de arrecadação de 2008 e que vem sendo gasta nos últimos anos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o resgate já estava previsto desde maio, quando o governo divulgou o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas, e se refere a dinheiro que estava aplicado em títulos públicos.
Em nota, a Fazenda afirma que o resgate "se justifica pela necessidade de elevação das disponibilidades financeiras do Tesouro Nacional, em um contexto de contração econômica com queda acentuada na arrecadação de receitas fiscais e dificuldades para a redução de despesas obrigatórias."
Quando foi criado, no início de 2009, o fundo contava com cerca de R$ 14,5 bilhões em títulos públicos. Atualmente, o saldo é de R$ 1,585 bilhão, sendo a maior parte em ações do Banco do Brasil (R$ 1,565 bilhão). O restante (R$ 19,95 milhões) são títulos públicos e operações compromissadas.
O governo estuda usar parte dos recursos em caixa para quitar as dívidas com bancos públicos e com o FGTS criadas por conta das "pedaladas fiscais" questionadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Outra opção para pagar pelo menos parte dos quase R$ 60 bilhões devidos é fazer uma emissão de títulos públicos.
A decisão sobre essa questão deve ser tomada na próxima semana, quando a presidente Dilma Rousseff reúne a sua nova equipe econômica.