O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17) em plenário o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, com uma emenda que reduziu a meta de superavit primário do próximo ano para valor equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Deputados e senadores devem votar ainda hoje o orçamento do ano que vem. O projeto, aprovado na noite de quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento, já está em discussão no plenário.
A meta fiscal aprovada pelo Congresso representou uma vitória apenas parcial para o Palácio do Planalto.
O governo defendia a redução da meta de 0,7% do PIB para 0,5% do PIB, mas também queria uma autorização para abater do resultado despesas com investimentos, abrindo a possibilidade de a União fechar o ano sem economizar recursos para o pagamento de juros da dívida pública.
A possibilidade do abatimento, no entanto, foi rejeitada pelos parlamentares. A meta da União foi fixada em R$ 24 bilhões e a de Estados e municípios está prevista em R$ 6,5 bilhões.
"O orçamento tem que ser o mais realista possível, precisamos que 2016 seja o ano da virada, que o Brasil volte a crescer", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação.