O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta quinta-feira (17) o desbloqueio do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.
O programa havia sido bloqueado na virada de quarta para quinta por decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Inicialmente, a determinação era para que o serviço ficasse fora do ar em todo o país por 48 horas.
Segundo a Folha apurou, foram enviados à Justiça quatro pedidos pelo desbloqueio —um deles da Oi e outro do próprio WhatsApp.
A decisão do desembargador já está valendo, mas é provisória. Os recursos ainda precisam ser julgados pela 11ª Câmara Criminal.
Como o órgão entra em recesso na segunda-feira, a decisão definitiva deve ocorrer até esta sexta ou a partir do dia 7 de janeiro.
A câmara poderá então decidir contra o bloqueio ou definir um novo período em que o WhatsApp deixará de funcionar no país, informa a assessoria de imprensa.
O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
Souza afirma que "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça.
Segundo o magistrado, ao invés de barrar o aplicativo, uma multa maior poderia ser aplicada.
"É possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante."
O WhatsApp, afirmou, em nota, que eles não tinham a informação pedida pela Justiça. "Nós estamos desapontados que um juiz puniria mais de 100 milhões de pessoas no Brasil porque nós não entregamos uma informação que não tínhamos."
Após o retorno do serviço, Jan Koum, cofundador e presidente-executivo do aplicativo, postou no Facebook que essa era uma "vitória do povo brasileiro".
"Obrigado a todos no Brasil pelo apoio para voltar a ter o WhatsApp funcionando. Essa é uma vitória para o povo brasileiro, e nós estamos contentes que as suas vozes foram escutadas de forma alta e clara pelas pessoas que as representam", afirmou.
Anteriormente, Koum tinha se mostrado "desapontado" com a decisão.
O WhatsApp é um aplicativo que pertence ao Facebook. Em sua página, o fundador da empresa Mark Zuckerberg, lamentou o bloqueio do serviço no Brasil, onde, segundo ele, existem 100 milhões de usuários.
Zuckerberg também disse que a empresa estava "trabalhando para restaurar o WhatsApp" e pediu desculpas pela inconveniência.
FURANDO O BLOQUEIO
Antes mesmo da determinação da Justiça, o WhatsApp tentava furar o bloqueio feito pelas operadoras de telefonia. A operação consistia em convencer servidores no exterior a abrirem novas "portas" para os usuários do aplicativo localizados em território brasileiro.
A Folha apurou que entre eles estão Google e Amazon. Esses acessos foram detectados por pelo menos duas operadoras na manhã desta quinta (17).
A restauração, ainda segundo apurou a reportagem, ocorre dessa forma: a utilização de novos endereços de internet (portas de acesso) localizados fora do Brasil.
À medida que essas novas portas são ativadas, aumenta a utilização do serviço. Por isso, há relatos de pessoas que, mesmo com o serviço bloqueado, conseguem utilizá-lo.
As equipes de engenharia das teles estavam monitorar o tráfego para impedir que esses novos acessos sejam feitos e cumprir a determinação judicial da quarta-feira.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
VEJA 10 OPÇÕES DE APLICATIVOS
Viber
www.viber.com/pt/
O aplicativo permite troca de mensagens, vídeos e imagens em uma plataforma simples e intuitiva. A principal vantagem do app é a possibilidade de fazer chamadas de áudio e vídeo com qualidade de som HD. No entanto, as ligações ficam à mercê de boas conexões com a internet.
Hangouts
www.google.com/hangouts/
O programa dá ao usuário a opção de bater papo pela rede social Google+ e recentemente adicionou o serviço de trocar de SMS. Ele está disponível para Android, IOS e computadores, mas só é possível trocar mensagens com usuários do Google.
Skype
www.skype.com/pt-br/
Apesar de ter grande foco em chamadas de vídeo, o aplicativo é uma excelente opção para conversar por texto. Com a possibilidade de trocar mensagens individuais ou em grupo, o Skype só peca no excesso de propagandas em sua interface.
KaKaoTalk
www.kakao.com/talk
No aplicativo é possível trocar mensagens de texto, voz, imagens, nota de áudio, compartilhar eventos e contatos. O programa sincroniza os números da agenda telefônica do usuário e os adiciona automaticamente a lista do app, porém ele não é muito popular o Brasil.
Line
line.me/pt-BR
O software concede a oportunidade de trocar mensagens de voz e de texto, essa ultima com simpáticos stickers exclusivos. O diferencial em relação aos outros aplicativos é a plataforma QR-Code acoplada ao app. Um ponto negativo é o fato de ele não mostrar quando um amigo está on-line.
Kik Messenger
www.kik.com
O app oferece troca de mensagens de texto, voz e imagens instantaneamente. Versátil e acessível, ele está disponível para Android, IOS, Windows Phone, Symbian e Blackberry. No entanto, não é possível fazer chamadas de voz ou vídeo conferência com o programa.
WeChat
www.wechat.com/pt/
Além da trocar mensagens de texto, imagens, chamadas de voz e de vídeo, é possível passar o tempo com jogos disponíveis na plataforma. Boa pedida para quem quer conhecer gente nova, o programa tem a função "Olhar ao Redor", que localiza pessoas próximas. Apesar da plataforma leve, ele pode travar durante as chamadas.
GroupMe
https://groupme.com/
| Reprodução |
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| Tela do Telegram |
Este é o aplicativo para quem curte juntar os amigos em uma grande conversa. Ele sincroniza contatos da agenda para ajudar o usuário a criar grupos. Por meio dele não é possível abrir um bate-papo individual.
Facebook Messenger
O comunicador instantâneo está diretamente ligado ao Facebook, mesmo sendo um app a parte. Por ele é possível trocar mensagens de texto, voz e emoticons divertidos, no entanto só é possível conversar com pessoas que tenham conta na rede social. Versões para Android (http://goo.gl/2BBla1 ), iOS (http://goo.gl/f7KSUU ) e WindowsPhone (http://goo.gl/TlnEv3 )
Telegram
telegram.org/
Com uma interface bastante agradável, o app disponibiliza funções de troca de mensagens de texto, imagens e vídeos. O grande diferencial da plataforma é a possibilidade de enviar documentos em doc, pdf e vários outros formatos. O ponto negativo é que as pessoas ainda não o aderiram em grande escala no país.
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