Folha de S. Paulo


Governo arrecada R$ 430 milhões com leilão de terminais no porto de Santos

O governo federal vai arrecadar R$ 430 milhões com o leilão de três terminais do porto de Santos (SP) realizado na manhã desta quarta (9), na BM&FBovespa, em São Paulo. A expectativa do governo, no entanto, era que o pagamento de outorgas totalizasse R$ 640 milhões.

Apesar da diferença entre a expectativa e o resultado do leilão, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Secretaria Especial dos Portos, Helder Barbalho, consideraram o certame "um sucesso".

INFRAESTRUTURA
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Estão previstos investimentos de R$ 608 milhões nos três terminais e o pagamento de R$ 1 bilhão em arrendamentos para a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) nos 25 anos de concessão. "Estamos falando de R$ 2,067 bilhões em outorgas, arrendamentos e investimentos", disse Barbalho.

"A diferença entre o valor previsto no pagamento de outorga e o arrecadado é o menos importante. O mais relevante é a capacidade de retomarmos áreas que não estavam em operação", afirmou.

"O nosso principal objetivo é viabilizar os investimentos e melhorar a eficiência logística. Prova disso é que o lance de partida era R$ 1", acrescentou Barbosa.

Os ministros também minimizaram a falta de interessados em um dos terminais que fazia parte dessa primeira fase do pacote de concessões de portos. Por falta de proponentes, um terminal de grãos em Vila do Conde (PA) foi retirado do leilão.

Barbalho disse que se reunirá na próxima segunda com potenciais interessados na área para entender porque não houve propostas e, se for o caso, fazer mudanças no processo de licitação.

"Há indicativo da necessidade de mais prazo entre a divulgação do edital e o leilão", afirmou. Outra hipótese para a falta de interesse no terminal de Vila do Conde é a semelhança da área com o terminal de grãos em Santos leiloado nesta quarta.

Segundo Barbalho, o edital para o leilão de cinco terminais no Norte do país, incluindo o de Vila do Conde, deve ser divulgado em janeiro e o certame deve ser realizado em março de 2016.

VENCEDORES

O consórcio LDC Brasil, formado pelas tradings Louis Dreyfuss e Cargill, venceu o leilão do terminal de granéis sólidos. O grupo ofereceu R$ 303 milhões como pagamento pelo bônus de outorga, principal critério para definição do vencedor.

A Agrovia também apresentou proposta pelo lote, mas num valor bem inferior ao vencedor, de R$ 5 milhões.

O terminal, localizado no bairro de Ponta da Praia, deverá movimentar 3,9 milhões de toneladas de grãos a partir do terceiro ano de vigência do contrato. No quarto ano, o volume movimentado deve subir para 4 milhões de toneladas e, no quinto, 4,1 milhões de toneladas.

A Fibria venceu a Eldorado na disputa pelo terminal para embarque de papel e celulose no bairro Macuco, também no porto de Santos. A vencedora pagará R$ 115 milhões em bônus de outorga e deverá disponibilizar novas instalações de armazenagem, equipamentos de movimentação e transbordo de cargas.

Já o terminal em Paquetá, também de papel e celulose, ficará com a Marimex Despachos, Transportes e Serviços Limitados. A empresa apresentou a única proposta pelo lote, de R$ 12,5 milhões.

As arrendatárias das áreas no Paquetá e no Macuco terão prazo de quatro anos, a partir da data que assumirem as áreas, para disponibilizar as instalações para operação.

As empresas deverão garantir uma movimentação anual mínima de 1,6 milhão de toneladas a partir do quinto ano de operação. Os dois terminais de celulose também terão de implantar novos ramais ferroviários.


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