A consulta ao último dos sete lotes da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) programados para 2015 será liberada às 9h desta quarta-feira (9). Serão R$ 3,4 bilhões pagos a 2,7 milhões de contribuintes.
A Receita Federal informou ainda que 617.695 declarações ficaram retidas na malha fina. Esse é o menor valor desde 2012, quando 616,6 mil contribuintes ficaram na malha. No ano passado, foram 937,9 mil declarações retidas.
A consulta ao último lote foi liberada por engano pela Receita durante algumas horas desta segunda-feira (7). Contribuintes que acessaram o site do órgão no início da tarde puderam ver a mensagem de que o dinheiro estaria disponível no banco no próximo dia 15. Depois que o órgão retirou do ar a consulta, esses mesmos contribuintes encontravam a mensagem de que sua declaração ainda estava em processamento.
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Além do IR 2015, também serão liberadas restituições que estavam na malha em relação aos exercícios de 2008 a 2014. No total, a Receita vai pagar R$ 3,6 bilhões a 2,8 milhões de contribuintes na próxima terça-feira (15).
A consulta ao novo lote pode ser feita na página da Receita na internet, no item "Consulta Restituições IRPF", ou pelo Receitafone (146). A informação também está disponível no aplicativo para tablets e smartphones do órgão.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros e fica disponível no banco durante um ano. Após esse prazo, o contribuinte precisa fazer o pedido no site da Receita.
Se o dinheiro não for creditado, por problemas em relação à informação bancária, por exemplo, é preciso procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta de qualquer banco.
MALHA FINA
O principal fator de retenção de declarações na malha fina foi novamente a omissão de rendimentos do titular ou dependentes. O problema foi detectado em 180.755 declarações (29,3% do total retido).
Em seguida, a Receita listou divergência de informações sobre despesas com previdência oficial ou privada (24%), despesas médicas (21%), não comprovação da retenção na fonte do IR pela fonte pagadora (7,1%), omissão de rendimentos de aluguel (5,6%) e pensão alimentícia com indícios de falsidade (5,3%).
A Receita recomenda que os contribuintes consultem o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física disponível no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para saber se há ou não pendências na declaração. Em alguns casos, o problema é apontado pelo Fisco e a retificação pode ser feita on-line.
Motivos para retenção na malha fina em 2015 - Em %
Se não houver erros na declaração já entregue, o contribuinte pode agendar uma data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação usada para fazer a declaração. O agendamento começa em 4 de janeiro de 2016.
Se não fizer o agendamento, o contribuinte terá de esperar uma intimação da Receita para apresentar os documentos. Essa notificação pode ser feita até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega).
De acordo com a Confirp Contabilidade, muitas vezes a declaração retida não apresenta erro, mas há informações que ainda estão sendo buscadas e analisadas pela Receita junto às fontes pagadoras, por exemplo.
O contribuinte que teve imposto a pagar também deve verificar se o processamento da sua declaração foi concluído e se não há pendências.
QUEM CAIU?
Os contribuintes que caíram na malha fina podem consultar as pendências na declaração de Imposto de Renda no site da Receita Federal. Ao todo, 617.695 pessoas estão nessa situação, de acordo com o Fisco.
No site da Receita, o contribuinte deve acessar o portal e-CAC. Para isso, é preciso ter um código de acesso. Confira, abaixo, o passo a passo para gera esse código.
No Portal, o contribuinte consegue consultar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, onde ficará sabendo se há ou não pendências. Por isso, ao acessar o extrato da declaração, segundo a Receita, é importante olhar o item "situação", para saber o status da declaração.
SE HOUVER ERRO
Se houver erro na informação dos dados, é possível apresentar uma declaração retificadora. Nesse caso, o contribuinte que tiver restituição a receber terá o valor pago nos lotes residuais a partir de janeiro.
Se tudo estiver correto, porém, é possível agendar data para comparecer a uma unidade da Receita e apresentar a documentação. O agendamento será aberto em 4 de janeiro de 2016, o primeiro dia útil do ano.
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Também é possível aguardar intimação para apresentar os documentos com provas para regularizar a situação.
A Receita tem até 31 de dezembro de 2020 (cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte ao da entrega) para fazer a intimação.
RESUMO DO QUE FAZER EM CASO DE MALHA FINA
- Verifique o motivo da malha fina;
- Busque os documentos usados na declaração do item retido;
- Faça uma declaração retificadora se a informação estiver errada;
- Cheque o site da Receita Federal após três dias para confirmar se a retificação foi processada ou se caiu na malha fina novamente;
- Agende uma visita no portal da Receita Federal para apresentar os documentos, se os dados estiverem corretos.
ENTENDA A MALHA FINA
Por meio da malha fina, a Receita confronta informações prestadas pelos contribuintes com dados armazenados em seus computadores, como os de fontes pagadoras. Quando há divergências, a declaração é retida.
Como em anos anteriores, o principal motivo de retenção neste ano foi a omissão de rendimentos (29,3% dos casos, ou 180.755 contribuintes). Isso ocorre quando o valor da renda declarado é menor que o informado pela fonte pagadora. Há casos em que o contribuinte simplesmente não informa um rendimento (como aposentadoria, aluguel etc.).
Motivos para retenção na malha fina em 2015 - Em %
Em 2014, 937,9 mil de declarações ficaram retidas na malha fina, maior volume desde 2009, quando esse número chegou a 1 milhão.
A partir de janeiro, a Receita começa a liberar as declarações da malha em lotes residuais mensais.