Superar a polarização entre economistas e ambientalistas para avançar no debate de uma economia de baixo carbono. Essa foi a tônica do debate promovido na terça (24), em São Paulo, pela Folha em parceria com o Insper e o Instituto Escolhas.
No encontro, que reuniu ecólogos, ativistas e economistas, foi apresentado o estudo "Impactos Econômicos e Sociais da Tributação de Carbono no Brasil", liderado pelo economista Bernard Appy.
IMPOSTO SOBRE DIÓXIDO DE CARBONO
O estudo foi inicialmente apresentado pelo físico Roberto Kishinami, especialista em planejamento e eficiência energética, que definiu os três setores mais importantes na emissão de gases de efeito estufa no Brasil: uso da terra, agropecuária e energia.
Segundo Kishinami, a reversão de emissões do primeiro setor depende de políticas públicas de contenção do desmatamento. No segundo setor, já existe o chamado Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Ministério da Agricultura, que tem lidado com as emissões.
Mas é o setor de energia aquele com emissões mais disseminadas na sociedade, e cujo aumento entre 2010 e 2014 foi da ordem de 30%.
Segundo Kishinami, a criação de um imposto sobre emissões é uma forma de precificar o dióxido de carbono ao mesmo tempo em que se dá "um sinal para a sociedade, já que os produtos que poluem menos passam a ter uma diferença de preço, o que promove fontes renováveis e métodos sustentáveis de produção".
O grande temor dos setores produtivos em relação a este instrumento, porém, é a perda da competitividade.
TRIBUTO x GASTO
Appy argumentou que o ideal seria que o mundo todo adotasse um mesmo valor para o dióxido de carbono, o que evitaria desequilíbrio na competitividade.
Para contornar essa ausência de um preço global, ele sugere diminuir a tributação sobre produtos exportados e aumentar barreiras para as importações de setores mais impactados pelo novo imposto. "Isenções ou ressarcimentos podem ser programados para declinar com o tempo e promover troca da base energética para novas fontes."
Para ele, no entanto, o efeito mais importante de um imposto sobre dióxido de carbono não é o de curto prazo (impacto no PIB e no emprego), mas o de longo prazo: mudança para um modelo produtivo renovável.
Durante o debate que se seguiu à apresentação do estudo, Appy foi questionado se é politicamente viável, no cenário político atual, a criação de um novo imposto. "Nenhuma proposta de aumento da carga tributária é bem-vinda mesmo quando temos uma situação em que a conta não fecha, como hoje."
Foi arguido também se deveria haver tratamento diferente para emissões com função sociais, como saneamento básico e transporte público.
O economista defendeu que é preciso separar os instrumentos e que quando o "imposto é usado para fazer política, perde em transparência". "Se o objetivo é reduzir dióxido de carbono, não faz sentido criar diferenças porque a política tem de ser feita pelo lado do gasto e não da arrecadação."
A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, elogiou a iniciativa de conciliar "ambiente e desenvolvimento, que são parte da mesma equação" e podem gerar inovação e empregos.
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| Danilo Verpa/Folhapress |
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Sempre disse que é fundamental unir ecologia e economia. Meio ambiente e desenvolvimento são parte de uma só equação. O esforço de conciliar essas áreas usando instrumentos de taxação de CO é muito bem-vindo
MARINA SILVA, ex-senadora (Rede Sustentabilidade)
| Eduardo Knapp/Folhapress |
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"A preocupação sobre precificação de CO é não aumentar a carga tributária para o país. O estudo traz a opção de substituição de um sistema de tributação irracional por um tributo ambiental sem desonerar nada"
RICARDO ABRAMOVAY, professor titular da USP e conselheiro do Instituto Escolhas
| Bruno Santos/Folhapress |
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"O estudo é muito relevante para o debate entre economistas e ambientalistas e levanta questões. Será que setores sociais diferentes precisariam ter taxas de carbono diferentes? É preciso discutir"
NECA SETUBAL, educadora e presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
"O encontro e o debate foram maravilhosos. O instrumento apresentado, no entanto, me parece ter limitações, porque, num ambiente desigual como o brasileiro, ele pode amplificar as distorções"
ANDRÉ FERREIRA, diretor presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente
"A peculiaridade deste estudo foi dar centralidade para a questão ambiental a partir da economia, que é o inverso do que se faz. Ele foca no que é essencial sem as polarizações que engessam o debate"
CRISTIANE FONTES, da Aliança pelo Clima e Uso da Terra
"Não vamos virar a chave do dia para a noite, portanto, precisamos de informação qualificada a serviço deste debate, que é contemporâneo. Ainda há muito pouco estudo sobre economia descarbonizada"
MARCELO FURTADO, diretor-executivo do Instituto Arapyaú