Uma alternativa adotada em vários países são sistemas de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês), também conhecidos como "cap-and-trade" (teto e comércio de emissões).
Neste caso, um governo fixa a quantidade máxima de CO que um ou mais setores poderão emitir em determinado período. Essa quantia-teto é então repartida em permissões distribuídas entre as empresas, que podem comprá-las e vendê-las.
A filosofia do "cap-and-trade" é criar um incentivo para que firmas se esforcem para ficar abaixo da cota recebida, pois assim poderão obter receita financeira com a venda dos créditos que sobrarem.
A vantagem desse sistema é que se conhece de antemão, de forma precisa, quanto será emitido. Já o imposto se mostra mais promissor quando o objetivo é diminuir as emissões de um setor oligopolizado, como o de energia na África do Sul.
SOB MEDIDA
"Não existe sistema mais fácil ou mais adequado", afirma Alexandre Kossoy, economista brasileiro da Unidade de Finanças de Carbono no Banco Mundial.
Ele chama a atenção para o fato de que as emissões nacionais se concentrarem em setores (desmatamento e agropecuária) que não são os tradicionalmente visados (energia e transportes) por esquemas de precificação de carbono.
Para cumprir a meta de reduzir 43% das emissões até 2030, o Brasil precisará de algo mais que um imposto sobre combustíveis fósseis.
Mas, tendo em vista que a geração de eletricidade se faz cada vez mais com eles e que a política de preços da Petrobras prejudicou o mercado de etanol, um tributo sobre carbono alvejaria justamente os setores mais poluidores. E surgiria um incentivo para adotar mais fontes renováveis de energia (eólica, solar e biomassa/biocombustíveis).
O Ministério da Fazenda, em parceria com o Banco Mundial, já conduz estudos sobre precificação de emissões de gases do efeito estufa no Brasil. A meta é produzir conclusões e recomendações até o fim de 2017.
