O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que os R$ 17 bilhões levantados pelo governo com os leilões de 29 usinas hidrelétricas nesta quarta-feira (25) só entrarão nos cofres públicos no ano que vem.
"Não há tempo hábil para que possamos concretizar contratos e todas as documentações necessárias para que essas receitas entrem ainda este ano", afirmou o ministro.
O edital de licitação das hidrelétricas prevê que 65% bônus de outorga seja pago no ato da assinatura do contrato e 35% após prazo de 180 dias.
Segundo Braga "por questões até de segurança", o governo quer adotar os procedimentos necessários para a assinatura dos contratos "com toda a transparência e segurança necessária".
O ministro afirmou que o cronograma de pagamento foi conversado com a junta orçamentária do governo, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
Ele lembrou, ainda, que o relator setorial das receitas para o Orçamento de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), já incluiu em seu relatório a previsão de arrecadação, no ano que vem, de R$ 17 bilhões com o leilão.
O ministro classificou como "positivo" o resultado do leilão.
GASTO IMEDIATO
Mais cedo, a presidente da Comissão Mista de Orçamento no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia lhe informado que as receitas ficariam para 2016 e que o governo conta com elas para garantir "o bom andamento do trabalho econômico do país".
"Evidentemente todos sabem que quando entra um dinheiro no caixa é gasto imediatamente", afirmou a senadora após se reunir com Levy.
"Acho que é uma maneira de se prevenir que o governo está [optando por] não fazer esse gasto nesse momento. Os governadores estão em crise, os prefeitos estão em crise, tudo que entra no caixa evidentemente tem demanda para gastar", disse a senadora.
