O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou que defende a venda de 100% dos quatro aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. Com esse modelo de negociação, a Infraero ficaria totalmente fora do negócio.
Na lista de aeroportos que podem passar ao setor privado estão os de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
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Já está certo que a fatia oferecida nos leilões desta vez será maior, de pelo menos 85% do negócio. Nos leilões anteriores, o governo colocou à venda apenas 51% do empreendimento.
"Sou um dos que acredita que a Infraero deve ficar com zero [de participação]. A decisão será tomada por um colegiado e a presidenta Dilma arbitrará se necessário", disse o ministro durante fala de abertura no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido em São Paulo pela Folha.
HISTÓRICO
Desde 2012, já foram concedidos à iniciativa privada os aeroportos de Natal (RN), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). Nessas concessões, a Infraero ficou com 49% do empreendimento, mas o governo já afirmou que pretende reduzir a fatia e usar os recursos obtidos com a nova venda para capitalizar a estatal.
Padilha afirmou que o governo deve modificar também as exigências para as operadoras - empresas especializadas em gestão de aeroportos que os investidores interessados na concessão precisam atrair para compor o consórcio.
As operadoras terão de comprovar experiência com, no mínimo, 10 milhões de passageiros no ano anterior ao leilão. Na concessão do aeroporto de Confins, feito em 2013, o edital previa experiência com pelo menos 12 milhões.
Por outro lado, o governo deve pedir que a operadora assuma uma fatia maior no negócio, de cerca de 15%, afirmou Padilha. No caso do aeroporto de Belo Horizonte, a operadora Zurich Airport ficou com cerca de 12%.
OTIMISMO
O ministro disse que o setor de aviação civil é um dos mais promissores no país e, por isso, está otimista com o resultado dos leilões. "Tivemos crescimento médio de mais de 10% ao ano e a estimativa é que, nos proximos 20 anos, tenhamos crescimento mínimo de 7% ao ano. É uma atividade que está fadada a ter interessados", afirmou.
Segundo o Padilha, pesquisa encomendada pela Infraero indicou que o índice de satisfação dos aeroportos brasileiros é alto.
"Na média dos 15 aeroportos, 84% disseram que o serviço era ótimo ou bom. Eu pergunto: qual serviço público no Brasil tem esse tipo de auferição? Isso é fruto da experiência e do acerto do programa de concessões", afirmou.
PAMPULHA
Para o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, a reabertura do aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte, para jatos resultará um "sentimento de perda" às empresas que assumiram a concessão do aeroporto de Confins, localizado a cerca de 40 quilômetros da capital mineira.
Segundo ele, apesar de não haver impedimentos legais para a liberação de pousos e decolagens de aviões de grande porte no local, o governo precisa avaliar o impacto da decisão num momento em que planeja leiloar quatro novos aeroportos.
A autorização para que Pampulha volte a operar jatos está sendo estudada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).