Os usuários de rodovias estão sendo cada vez mais penalizados com custos para a manutenção e ampliação das rodovias do país. Mas, como compensação, os custos para o setor produtivo ficam menores com estradas de melhor qualidade após a concessão.
O impacto das concessões nas rodovias do país foi o tema do primeiro painel do Fórum Infraestrutura de Transportes da Folha e contou com a participação do presidente da Anut (Associação Nacional dos Usuários de Transportes), Luiz Henrique Baldez; do diretor comercial e de logística do Grupo São Martinho, Helder Golsling; e do diretor-geral da Artesp, Giovanni Filho.
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Como representante dos usuários, Baldez criticou a forma como o governo vem tratando o programa de concessões que, na visão dele, não são voltados para ganhos de produtividade do setor de transporte, com redução de custos logísticos, mas apenas com uma visão de obra pública.
"A finalidade de uma concessão não pode ser um programa de obra", afirmou Baldez.
Segundo ele, por causa da visão de que é obra, os pedágios estão sendo onerados na atual rodada e deverão ser três a quatro vezes superiores à média dos valores cobrados a partir de 2008. Do que o usuário paga, apenas 25% é para manutenção da rodovia nas contas da Anut. O restante são impostos e recursos para fazer as obras que, na visão da associação, deveriam ser feitas com dinheiro de impostos.
"O governo transfere via concessão suas necessidades de investimentos. O usuário sempre é quem paga a conta das ineficiências", afirmou.
A preocupação de Baldez é que o país já tem 10% de suas rodovias asfaltadas pedagiadas, número que deverá passar para 15%, enquanto os países desenvolvidos tem entre 3% e 4% de vias em que o usuário paga.
| Marina Estarque/Folhapress | ||
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| Esq. p/ dir. Luiz Henrique Baldez, Giovanni Pengue, Tatiana Freitas e Helder Luiz Gosling |
AÇÚCAR
Diretor da área de transporte no Grupo São Martinho, um dos maiores do país no setor de açúcar, Helder Gosling, lembrou que as estradas pedagiadas são bem avaliadas pelos usuários e que ajudaram o país no desenvolvimento dos setor. Segundo ele, o país passou de 500 mil toneladas de exportação ao ano do produto no fim do século passado para 24 milhões atualmente.
Gosling lembrou que o país é reconhecido como de maior produtividade no setor do açúcar, o que faz seu preço ser o mais baixo até a saída das fazendas. Desse momento para frente, ou seja, no transporte, é que o país perde competitividade.
Segundo ele, os custos logísticos até o navio ficam em torno de 15% do preço final do produto. Como há ainda um custo de 4% para levar o açúcar até os mercados externos, o país fica menos competitivo em relação aos seus concorrentes no setor, que estão mais próximos dos mercados asiáticos, por exemplo.
Para ele, o modelo de concessões poderia ser usado em outras áreas para que se diminuam custos com a ineficiência, citando entre eles o sistema de dragagem de portos.
"Estamos andando na contramão do que o nosso setor demanda", afirmou Gosling citando que o país perdeu competitividade num ranking de avaliação de logística do Banco Mundial.
AMPLIAÇÃO
Já o diretor-geral da Artesp, Giovanni Filho, ressaltou que o estado de São Paulo tem 19 das 20 rodovias mais bem avaliadas do país na pesquisa CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Segundo ele, a qualidade das rodovias além de trazerem ganhos logísticos para as empresa, reduzindo os custos de manutenção pela metade, também diminuiu os custos do país com acidentes que, na avaliação do Ipea, chegam a R$ 12 bilhões por ano.
"Tivemos 21% menos mortos neste ano nas estradas", informou Filho.
O diretor-geral do órgão apresentou também o programa de concessões do governo paulista, lançado neste mês, em que quatro rodovias serão concessionadas. com foco principalmente no eixo de transporte entre o Paraná e Minas Gerais. Segundo ele, até o fim deste ano será definido o modelo de concessão e em janeiro deverão ser colocados os estudos em consulta pública com previsão de leilão para abril de 2016.
Questionados sobre se para as empresas compensa pagar pedágio para custos que deveriam ser cobertos pelo estado, os palestrantes lembraram que o pior custo é ter estradas ruins. Gosling lembrou que as empresas de fato pagam impostos altos, mas que quando o usuário vê o retorno tende a ser mais compreensivo.
"Quando o usuário sente os benefícios, [o imposto alto] pode ser mitigado".
Já Baldez cobrou que as estradas não concedidas têm que ter a mesma qualidade das rodovias em que se paga pedágio.
"Não posso admitir que numa estrada concessionada as pessoas que administram têm maior capacidade que as do setor público. Tem que me dar nas mesmas condições".
