O BNDES respondeu por 43% dos dividendos pagos por estatais ao governo federal no período entre 2008 e 2014. O repasse desses R$ 63 bilhões foi motivo de preocupação por parte de conselheiros do banco de fomento e do TCU (Tribunal de Contas da União), conforme relatado nas atas das reuniões do conselho do banco às quais a Folha teve acesso.
Os documentos revelam que o presidente do banco, Luciano Coutinho, reconheceu em 2009 que a instituição "chegou próximo ao seu limite, com seus índices pressionados", devido ao pagamento de dividendos "para ajudar o Tesouro a suportar o superavit primário".
Segundo Coutinho, o quadro "gerou a necessidade de o Tesouro Nacional capitalizar o banco".
BNDES e outras estatais cortam dividendos em 2015 - Dividendos pagos à União, em R$ bilhões
O pagamento de dividendos em valores elevados (nos oito anos anteriores foram R$ 7,6 bilhões) também foi tratado na reunião do conselho de agosto de 2013.
Na época, os conselheiros foram informados que a CGU (Controladoria-Geral da União) encaminhou ao BNDES recomendação do TCU para que o banco seguisse o que determinava seu estatuto e distribuísse lucros somente após apurar o resultado fechado de cada semestre.
Na reunião do conselho daquele mês, o BNDES argumentou que "todos os pagamentos de dividendos fora dessa regra foram amparados por decretos da presidente".
AS PARTES E O TODO - Participação de dividendos no superavit por estatais, em R$ bi
O tema voltou à pauta em maio de 2014, quando o conselheiro e funcionário do BNDES William George Lopes Saab "manifestou sua preocupação" sobre o pagamento de dividendos bem acima do mínimo obrigatório.
Em agosto do ano passado, o mesmo conselheiro sugeriu que o banco criasse uma política para regular o pagamento de dividendos. Naquela reunião, Coutinho afirmou, segundo a ata, que o banco vinha recebendo, em contrapartida, capitalizações.
As atas que resumem as reuniões realizadas pelo conselho foram entregues pelo banco à CPI do BNDES, instalada no Congresso para investigar irregularidades na concessão de empréstimos.
AS PARTES E O TODO - Participação do BNDES nos dividendos, em R$ bi
EXCEPCIONALIDADE
Em agosto de 2009, a chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES, Vânia Maria Borgerth, informou que o banco ficou "desenquadrado" do índice de imobilização após o pagamento de dividendos e que houve redução do patrimônio líquido do banco.
Vânia contou que gestões do BNDES levaram o BC a emitir uma resolução que concedeu prazo excepcional para enquadramento.
Luciano Coutinho acrescentou que a preocupação foi "externada" a Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central. "Houve a compreensão por parte dele, o que ensejou a criação da excepcionalidade", com duração de três anos.
Procurado, o BNDES afirmou que o pagamento de dividendos não comprometeu em nenhuma medida a saúde financeira da instituição.