Mais um leilão de linhas de transmissão de energia fracassou nesta quarta-feira (18). Dos 12 lotes ofertados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), apenas quatro foram arrematados.
O resultado atrasa a construção de linhas de transmissão no país, problema que pode afetar a segurança do sistema elétrico e restringir a expansão da oferta de energia.
"A maioria desses lotes está sendo reapresentada, ou seja, já deveria estar pronta ou em construção. A consequência é um abastecimento mais caro e maior risco de problemas na transmissão", diz Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil.
O desinteresse das empresas no certame é explicado pelo cenário de crédito escasso e pela baixa atratividade do retorno dos projetos.
Em agosto, outro leilão de transmissão, oferecendo linhas que voltaram a ser ofertadas nesta quarta, também teve baixo interesse: de 11 lotes, só quatro foram leiloados. No ano passado, 12 lotes não receberam propostas.
Para evitar um resultado semelhante, a Aneel aumentou a receita teto estabelecida para a transmissora, mas não adiantou. "Os lotes ficaram mais atrativos, mas isso não foi suficiente para comportar a situação econômica do país", diz Thais Prandini, diretora da consultoria Thymos.
Houve deságio em apenas um lote, de 6% em relação à receita teto estabelecida. Nos outros, não houve disputa.
Segundo especialistas, as empresas do setor, principalmente as nacionais, estão descapitalizadas, situação agravada pela restrição no crédito. "O BNDES fechou as portas. O financiamento está muito menor, e isso impacta diretamente esse tipo de projeto", afirma Prandini.
Até o ano passado, o banco estatal financiava até 70% das linhas de transmissão. Agora, pode financiar no máximo 50% do empreendimento, mas, na prática, tem liberado recursos para 30% ou 35% do custo do projeto, segundo a especialista.
Para Salles, o setor ainda sofre as consequências da MP 579, que reduziu as tarifas de energia em 2012 por meio da renovação antecipada das concessões. "Até hoje, as transmissoras não receberam as indenizações pela renovação antecipada das concessões e estão descapitalizadas", afirmou.
VENCEDORES
Os consórcios TCL, Firminópolis, a estatal paranaense Copel e a novata Planova levaram as linhas de transmissão nesta quarta.
O TCL receberá uma receita anual de R$ 448,8 milhões para implantar linhas e subestações em Minas Gerais.
Já a Copel terá uma receita anual de R$ 97,9 milhões para linhas no Paraná e Santa Catarina, enquanto a Planova receberá R$ 60,5 milhões por ano pelos empreendimentos que expandirão o sistema de transmissão de Mato Grosso e Rondônia.
O consórcio Firminópolis, por sua vez, receberá R$ 6,5 milhões por ano para construir e operar linhas em Goiás.