Entre os aeroportos de maior movimento, os mais saturados são o de Congonhas (SP), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Goiânia (GO). É o que aponta estudo finalizado pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) divulgado nesta quarta-feira (11).
O aeroporto é considerado saturado quando o número de passageiros atendidos extrapola em 100% a capacidade prevista pelos órgãos de regulação.
"Nesses casos de saturação ou alerta, o atendimento não se dá de forma eficaz. As acomodações são insuficientes para atender o fluxo de passageiros, há longas filas para o check-in, demora na restituição de bagagens, aumento de atrasos, entre outros problemas", aponta o estudo, feito em parceria com a Abear (Associação Brasileira das Empresas de Aéreas).
| Especial: Aeroportos |
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Apesar desses problemas, o trabalho também explica que o excesso de passageiros por si só não traz risco para a operação, já que, quando a saturação é em relação à quantidade de voos suportados pelo sistema de pista e pátio, os órgãos de controle limitam novos voos.
Os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza estão no programa para serem privatizados em 2016 para ampliação. Vitória e Goiânia já estavam lotados desde a década passada, mas as obras foram paradas por problemas da licitação e foram retomadas em 2015.
AVIAÇÃO REGIONAL
Outra conclusão do estudo é de que programa de aviação regional do governo federal vai subsidiar quase duas vezes mais os voos existentes do que os novos.
De acordo com o trabalho, nos cinco primeiros anos seriam investidos R$ 4,5 bilhões para os trechos em operação e somente R$ 2,4 bilhões para novas ligações partindo de pequenos aeroportos (até 800 mil passageiros/ano).
O estudo levou em consideração os voos já existentes e os subsídios que eles podem receber pelas regras existentes. Considerando isso, o que já existe, e em tese não precisaria de recursos para voar, ficaria com cerca de 2/3 do valor previsto. E a menor parte ficaria para a criação de novos voos, que teoricamente não existem por custarem caro aos passageiros.
O estudo avalia que os recursos serão insuficientes "para a criação de novas rotas da aviação regional".
O governo anunciou o programa de subsídios ainda em 2012, mas a lei dando permissão para o ato só foi homologada em 2014. Na época, a previsão era que o programa tivesse R$ 1 bilhão anuais para reduzir o custo das passagens de passageiros em áreas mais isoladas, incentivando assim as empresas a levarem voos para essas regiões.
Neste ano, só foram colocados R$ 500 mil no orçamento para pagar esse subsídio, mas nada foi liberado. Nem mesmo R$ 50 milhões pedidos pelo Ministro da Aviação Regional, Eliseu Padilha, ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para baixar o preço das passagens na região onde ela é mais elevada, a Norte.
"A CNT acredita que, nesse momento inicial, deve ser avaliada a estratégia de se disponibilizar subsídios exclusivos às ligações comprovadamente deficitárias e àquelas na Amazônia Legal", aponta o documento.
O trabalho também mostra que, dos 270 aeroportos prometidos "nenhum saiu do papel" após três anos. O levantamento afirma que existem 22 aeroportos em estudos de viabilidade técnica, 19 em estudos complementares, 145 em estudos preliminares e 87 em anteprojeto para licenciamento ambiental.
PESQUISA
A pesquisa repete dados que já são divulgados rotineiramente pela Secretaria de Aviação Regional, como crescimento de 32 milhões de passageiros/ano em 2000 para 100 milhões este ano; a redução do preço médio das passagens em 43% nos últimos 12 anos; e o alto peso do ICMS, imposto estadual, sobre o custo de combustível no país em comparação com outras nações.
O trabalho também aponta que a maioria dos recursos arrecadados com a privatização dos grandes aeroportos do país entre 2012 e 2013 está voltando para eles mesmos, conforme informou a Folha em setembro. De acordo com o trabalho da CNT, 60% dos recursos do fundo da privatização gastos pela Infraero ficaram nesses cinco terminais privatizados (Galeão, Confins, Guarulhos, Campinas e Brasília) e os outros 40% foram investidos em outros 60 aeroportos da empresa.
"É necessário que se faça um ajuste do percentual de participação da estatal nas próximas concessões para corrigir as distorções do sistema aeroportuário. E, assim, liberar recursos para serem investidos nas demais infraestruturas aeroportuárias e aeronáuticas", aponta o trabalho.
De acordo com o levantamento, o país precisa investir R$ 25 bilhões em aeroportos nos próximos 15 anos para suportar o crescimento do setor que já volta a ter aeroporto saturados, como ocorreu no fim da década passada após o início do crescimento do número de viajantes, levando ao chamado "apagão aéreo".