A Justiça de São Paulo rejeitou nesta quarta-feira (7) recurso que tentava impedir a liberação de parte do empréstimo de R$ 800 milhões da Brookfield à empreiteira OAS, que entrou com pedido de recuperação judicial em março deste ano.
Assim, a companhia poderá receber R$ 500 milhões do total, como determinava decisão publicada no início de setembro. Pelos termos do Tribunal de Justiça de SP, R$ 200 milhões foram liberados imediatamente.
A transferência de uma segunda parcela, de R$ 300 milhões, só poderá ocorrer após pedido da OAS e autorização do juiz responsável pela recuperação judicial da empreiteira.
A última fatia do empréstimo, também de R$ 300 milhões, terá de ser aprovado na assembleia de credores, quando o plano de reestruturação da empresa será votado, marcada para o dia 14 de outubro.
"A decisão contribui de maneira significativa para a sustentabilidade do caixa da empresa e para a continuidade das obras e dos pagamentos aos fornecedores", afirma a companhia, em nota.
O empréstimo da Brookfield será concedido por meio da modalidade conhecida como "DIP Financing", uma linha especial de crédito concedida a empresas em dificuldades financeiras.
A garantia do financiamento são ações da Invepar, empresa dona de concessões de rodovias, metrô e aeroporto, detidas pela OAS.
Pelo acordo firmado, a Brookfield tem ainda direito de cobrir qualquer oferta que seja feita pela fatia da empreiteira na companhia.
Os credores questionam esse acerto que, segundo a decisão da Justiça, também deve passar por aprovação em assembleia.
PROPOSTA
Alvo de denúncias de corrupção na Operação Lava Jato, a empreiteira precisou pedir ajuda da Justiça para não quebrar.
A OAS acumula dívidas de mais de R$ 10 bilhões (a alta do dólar tem feito o valor em reais subir). Precisa agora que a maior parte dos credores aprove sua reestruturação financeira ou irá à falência.
A fatia de 24,4% na Invepar é considerada o ativo mais valioso da OAS e o valor pelo qual será oferecida é o maior impasse.
Os credores estrangeiros, que respondem pela maior parte da dívida, exigiam que o lance mínimo pela fatia na companhia de concessões fosse de R$ 2,2 bilhões, em linha com a primeira avaliação do ativo.
Mas a Brookfield quer reduzir o valor. Após assembleia realizada no último dia 28, em Nova York, os credores comunicaram à empresa canadense que estariam dispostos a apoiar um plano de reorganização que incluísse a venda da participação na Invepar por R$ 1,85 bilhão.
De acordo com nota da OAS, os representantes da Brookfield não responderam à proposta, que foi retirada pelos credores.