O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quarta-feira (7) a liberação de R$ 8,1 bilhões para bancar o programa Minha Casa, Minha Vida.
Na primeira reunião presidida pelo ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), foram liberados R$ 3,3 bilhões para 2015 e R$ 4,8 bilhões para 2016.
O dinheiro vai para os beneficiários da faixa 1 do programa, a fundo perdido, ou seja, a União não irá reembolsar o FGTS por esses recursos.
O governo já havia anunciado que buscaria dinheiro do FGTS para reduzir os gastos previstos no Orçamento de 2016 e decidiu também usar recursos do fundo para cobrir despesas deste ano.
As construtoras têm reclamado de atrasos por parte do governo para tocar as obras. Os pagamentos para o programa habitacional caíram 28% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado em termos reais (descontada a inflação), uma diferença de quase R$ 4 bilhões.
O governo também pretende tirar outros R$ 6 bilhões do Sistema S, que reúne entidades como Sesi, Senai e Sebrae, mas vem enfrentando resistência de representantes do setor industrial.
No caso do FGTS, representantes dos empregadores e trabalhadores se uniram ao governo para aprovar a mudança.
Com o dinheiro que vai a fundo perdido, seria possível elevar a correção do FGTS de todos os trabalhadores. Proposta aprovada na Câmara em agosto eleva a remuneração de 3% ao ano + TR para 6,17% ao ano +TR. A diferença representaria um gasto de cerca de R$ 10 bilhões em relação ao saldo de 2014, segundo cálculos que faziam parte do projeto que tramita agora no Senado.
