Folha de S. Paulo


Governo deve apresentar propostas de mudança na Previdência neste mês

Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 12-11-2014, 11h00: O ministro Miguel Rossetto (MDA) participa de audiência pública na Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Paulo Feijo (PR-RJ), para falar sobre convênios do MST com o governo Venezuelano e denúncia de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O ministro foi convocado por força de requerimento feito pelos deputados da oposição Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Ministro Miguel Rossetto participa de audiência pública; ele diz que governo irá mudar Previdência

O novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira (6) que o governo deve apresentar ainda neste mês propostas de mudança nas regras previdenciárias.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo realizada hoje, Rossetto disse que essas alterações serão discutidas previamente nos fóruns criados pela presidente Dilma Rousseff e que reúnem também representantes de sindicatos e empresas.

"Temos duas mudanças demográficas que alteram as condições de financiamento [da Previdência]", afirmou o ministro citando a queda da natalidade e o aumento da expectativa de vida.

"É importante apresentarmos propostas que possam combinar um conjunto de benefícios e direitos previdenciários com a sustentabilidade duradoura do sistema."

O ministro disse ainda que, no curto prazo, a sustentabilidade da Previdência depende da aprovação da CPMF de 0,20% a partir de 2016. Mas que no longo prazo são necessários aperfeiçoamentos no sistema.

"Várias iniciativas foram debatidas no primeiro semestre. Neste momento, o Congresso está discutindo. E o governo está preparando durante o mês de outubro outras medidas que serão apresentadas nesses fóruns", afirmou.

O ministro disse que fixar uma idade mínima de aposentadoria é um dos temas que "faz parte da agenda" do governo. "Há um conjunto grande de propostas que farão parte de uma análise por parte do governo."

Rossetto foi nomeado nesta segunda (5) para comandar o novo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, fusão das duas antigas pastas.


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