A proximidade com terras indígenas levou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a reduzir o tamanho de três blocos que serão oferecidos na 13ª rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo no país.
A decisão foi tomada por solicitação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e atinge três áreas na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que estão próximas às terras indígenas Arariboia, Caru e Governador - esta última, ainda em fase de delimitação.
De acordo com ofício da Funai, os blocos são "limítrofes a áreas de ocupação tradicional de índios isolados e terra indígena ocupada por grupo Awá Guajá de recente contato".
No ofício, pede que os limites dos blocos se mantenham a uma distância de 20 quilômetros das terras indígenas. Segundo a ANP, os blocos serão mantidos no leilão, mas com uma área menor do que a prevista inicialmente.
A bacia do Parnaíba tem atraído grande interesse nos últimos leilões da ANP, diante do alto potencial para descobertas de gás natural.
Atualmente, a Parnaíba Gás Natural produz cerca de 5 milhões de metros cúbicos por dia em Santo Antônio dos Lopes, a 300 quilômetros de São Luis. O combustível é destinado à geração de energia elétrica em uma térmica no mesmo município.
A 13ª rodada de licitações está marcada para esta quarta (7) e terá a oferta de 266 blocos exploratórios em 10 bacias sedimentares brasileiras.
A rodada desta quarta-feira tem 39 empresas inscritas, o menor número para um leilão com oferta de blocos marítimos (onde há potencial de descobertas maiores) desde a 6ª rodada em 2004.
"O cenário é bastante adverso. Não só pela macroeconomia, com o barril do petróleo em baixa, mas também em relação aos aspectos regulatórios", diz a advogada Sônia Agel, especialista em petróleo e gás e sócia do L.O. Baptista-SVMFA e ex-procuradora-geral da ANP.
Ela cita a resistência da ANP em aceitar sugestões ao contrato de concessão, além das exigências de conteúdo local, como fatores que reduzem a atratividade da concorrência.
LICENÇAS
A poucos dias do leilão, o Ibama concedeu duas novas licenças para exploração em blocos da 11ª rodada, realizada há dois anos.
A dificuldade no licenciamento em blocos daquele leilão é apontada por executivos do setor como um dos fatores de incerteza que pode afetar o resultado da concorrência deste ano.
Entre os vencedores da 11ª rodada, apenas um concessionário havia obtido licença para realizar a pesquisa sísmica (espécie de ultrassom do subsolo) na margem equatorial brasileira, faixa do litoral que vai do Amapá ao Ceará.
Na última sexta (2), foram concedidas na sexta-feira (2) à empresa de pesquisa geológica CGG e à petroleira Chariot.
"Havia uma preocupação de mostrar que as licenças estão saindo e que o empreendedor pode ter segurança no processo de licenciamento", disse à Folha a presidente do Ibama, Marilene Ramos.
Segundo a presidente do Ibama, o processo licenciamento na área foi objeto por avaliação detalhada pelo órgão ambiental, por se tratar de região ainda sem grande atividade petrolífera.
"Havia muitas empresas pedindo a licença ao mesmo tempo e queríamos evitar a superposição de efeitos, com várias operações sendo realizadas ao mesmo tempo", argumentou.
Pressionado pelo mercado, o governo chegou a montar uma sala de situação, com participação de órgãos das áreas energética e ambiental, para agilizar o processo.
Na 11ª rodada, blocos localizados na margem equatorial foram os mais disputados, atraindo grandes empresas como Petrobras, BG, BP e Statol, além de novatas e brasileiras de menor porte.