O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, esteve na Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (21), para pedir aos deputados da base aliada um esforço em não deixar que se acelere a votação do projeto que acaba com o modelo de partilha para exploração de petróleo no país.
"Vim trazer um pouco da visão do que a empresa tem passado no momento, os desafios que a gente tem enfrentado, o mercado de petróleo não é muito favorável dadas as condições macroeconômicas no mundo. Não queremos fazer esse debate num momento como esse que a empresa vem vivenciando e a própria indústria em relação a petróleo", afirmou Bendine ao fim do encontro.
A proposta que retoma como única possibilidade para a exploração a concessão dos campos de petróleo e gás natural é do líder do DEM, Mendonça Filho (PE) e está na pauta desta semana da Câmara. A agenda do que vai à votação no plenário da Casa é feita pelo presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conjunto com o colégio de líderes.
"O momento exige cautela. Houve essa compreensão dos líderes da base. Vamos dialogar com os demais, inclusive da oposição, para colocar essa discussão mais para frente, para não votar essa urgência, postergar isso e continuar discutindo e dialogando", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O assunto será levado à reunião de líderes que ocorre nas tardes de terça-feira. Nesses encontros, os líderes partidários, junto com Cunha, definem as prioridades da pauta da semana.
Na justificativa da proposta que acaba com a partilha, Mendonça diz que o modelo de partilha teve "claro viés estatizante", e que a eficácia das concessões já foi comprovada. "Propomos o retorno ao modelo anterior, que garante maior competição e, consequentemente, maiores possibilidades de ganhos para o Tesouro", afirmou o deputado na justificativa do projeto.
Bendine destacou os três modelos de exploração do petróleo em vigor no país atualmente: concessão, partilha e cessão onerosa. Ele contudo, reconheceu o papel do Congresso de discutir o tema, mas voltou a apelar para que não se discuta o modelo no momento.
"Faz parte da atribuição do Congresso procurar entender, ver qual o modelo é melhor para o país. A Petrobras sempre vai cumprir aquilo que lhe for determinado, não cabe a ela fazer legislação sobre o tema, mas acho que o momento talvez não seja oportuno para abrir esse tipo de discussão dado esse cenário que estamos vivenciando hoje em relação ao mundo do petróleo", finalizou o presidente da estatal.
O regime de concessão, a propriedade do petróleo extraído em certa região é exclusiva do concessionário por certo período de tempo em troca de uma compensação financeira.
Já no modelo de partilha, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, cabe ao contratante extrair o petróleo, assumindo todos os custos. Vence a licitação o contratante que conferir uma maior participação em favor do Estado no volume de petróleo produzido.
