O governo iniciou nesta quarta-feira (16) o processo de audiência pública para a concessão de mais uma rodovia, dessa vez o trecho de 437 km das BR-364/365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG).
Mesmo propondo reduzir as exigências de obra em relação às concessões feitas em 2013, o preço de pedágio no leilão deverá ficar em R$ 14,15 para cada 100 quilômetros de estrada. As empresas que disputam a concessão oferecem descontos sobre esse pedágio teto e ganha quem dá o menor valor.
Essa tarifa de referência do leilão é pouco menos que o dobro da média dos pedágios teto de leilão de três anos atrás, quando eles ficaram por volta dos R$ 7. Nas disputas de 2013, os descontos dados pelas empresas para sagrarem-se vencedoras foram elevados, por volta de 50%, e o valor médio dos pedágios ficou em torno de R$ 3,50 por 100 km (antes da correção da inflação).
Essa é a segunda rodovia do programa de concessões lançado em 2015 que o governo inicia as audiências públicas. A intenção do Ministério dos Transportes é realizar o leilão delas este ano mas não há segurança de que isso ocorra. No lançamento, o governo prometeu fazer quatro leilões de rodovias em 2015 e 11 em 2016.
OBRAS
A concessão da BR-364/365 será de 30 anos, com previsão de R$ 2,8 bilhões em obras. Serão construídas sete praças de pedágio no trecho. A rodovia é uma das usadas para o escoamento de produtos agrícolas da região Centro-oeste para o Sudeste.
Contribuições à audiência pública, para a qual qualquer pessoa pode fazer sugestões ou pedidos de mudança no projeto, serão realizadas até o dia dois de outubro pelo site da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). Haverá reuniões presenciais nas cidades de Jataí, Uberlândia e Brasília (DF).
Segundo a agência, para tentar tornar o leilão mais atrativo, foram reduzidas exigências para a participação de empresa de menor porte e estrangeiras. Em relação ao tempo de obra, serão apresentadas três alternativas.
Na primeira, em que a duplicação de 357 quilômetros da via ocorre em cinco anos e a cobrança começa após 10% da duplicação pronta, o preço máximo do pedágio admitido seria de R$ 15,86 por 100 quilômetros. É o modelo dos leilões de 2013.
Na segunda alternativa, seriam realizadas 250 quilômetros de duplicação em cinco anos e 107 quilômetros nos três anos seguintes. Nesse modelo, o máximo de pedágio admitido seria de R$ 15,22.
Na alternativa com pedágio mais baixo, R$ 14,15 para 100 quilômetros, seriam realizados 250 quilômetros em cinco anos e os 107 restante só seriam feitos quando o tráfego atingir um determinado nível que justifique a duplicação ou 17 anos após a concessão, o que ocorrer primeiro.
As maiores restrições ao crédito e o aumento na taxa que baliza o lucro das empresas, a chamada Taxa de Retorno, está fazendo com que os valores de pedágio nessa rodada fiquem mais elevados. Nas duas outras concessões, se a alternativa for manter o tempo de obras igual ao de 2013, os pedágios podem chegar próximo dos R$ 20 para cada 100 quilômetros de estrada.
No congresso anual do setor de concessões rodoviárias realizado em Brasília, empresários se mostraram desanimados com o programa de concessões lançado pelo governo este ano. Além dos problemas econômicos do país, a falta de clareza no cenário político também cria dificuldades para conseguir investidores ou crédito para os projetos.
A projeção é que, se os leilões ocorrerem este ano, tenham menos interessados que os de 2013, quando eles foram disputados por 6 a 8 empresas cada.