O ex-chefe de Fiscalização da Receita Federal Marcelo Fisch teve um aumento patrimonial de R$ 14 milhões de 2009 a 2013, período em que vigorou um contrato entre o fisco e a Casa da Moeda que está sob suspeita de desvios milionários.
Fisch é o principal alvo da operação que investiga o contrato. O auditor era homem de confiança de Jorge Rachid em sua primeira passagem como secretário do fisco, encerrada em 2008. Quando Rachid reassumiu o cargo, em janeiro deste ano, promoveu Fisch a chefe de divisão justamente na área onde a PF e o Ministério Público Federal suspeitam ter havido fraude.
De acordo com relatórios da PF e do MPF obtidos pela Folha, de 2009 a 2013, uma pequena empresa registrada no nome da mulher de Fisch, Mariangela Defeo Menezes, recebeu R$ 15 milhões.
Nesse intervalo, a empresa suíça Sicpa foi contratada pela Casa da Moeda, numa parceria com a Receita, para implantar e operar o sistema Sicobe, de medição de produção de bebidas frias, como refrigerantes e cervejas.
A Sicpa foi contratada sem licitação, por cerca de R$ 1 bilhão por ano. Para a PF, Fisch direcionou a concorrência para que a firma vencesse.
Para o MPF, "o indício mais contundente da corrupção de Fisch" foram os depósitos feitos na conta da empresa no nome de sua mulher.
ENRIQUECIMENTO
O contrato com a Sicpa foi assinado no final de 2008. Segundo a Procuradoria, entre 2005 e 2006, a mulher de Fisch tinha rendimento anual de aproximadamente R$ 50 mil. Em 2009, quando o acerto passou a vigorar, Mariangela abriu uma consultoria.
A empresa MDI Consultoria Empresarial informa como endereço de cadastro um imóvel cujo aluguel variou, de 2009 a 2013, de R$ 1 mil a R$ 1.621, "o que denota tratar-se de um escritório de pequeno porte, absolutamente incompatível com o faturamento declarado". Nesse período, a consultoria auferiu receita milionária, integralmente proveniente dos EUA.
O casal teve "uma magnífica evolução patrimonial" a partir de 2009. Os valores recebidos pela empresa de Mariangela daquele ano até 2013 foram R$ 432 mil, R$ 2,52 milhões, R$ 3,45 milhões, R$ 4,51 milhões e R$ 4,1 milhões. Em 2006, o patrimônio declarado do casal era R$ 344 mil. Em 2013, R$ 14,355 milhões.
Segundo os investigadores, "embora ainda careça comprovação, é tido como certo" que o aumento de patrimônio é fruto de corrupção.
O relatório da PF embasou um pedido do Ministério Público à Justiça de busca e apreensão nos endereços dos investigados.
Em intercepção telefônica com autorização judicial, segundo os procuradores que investigam o caso, "surgiram sobejas evidências de que Marcelo Fisch atua ora como aliado da Sicpa, fornecendo informações privilegiadas de dentro da Receita Federal, ora como um consultor, orientando a empresa sobre a melhor forma de agir, e ora até mesmo parecendo um verdadeiro acionista da Sicpa."
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a assessoria da Receita Federal informou que não se manifestaria sobre as acusações contra o auditor Marcelo Fisch por ele ter sido cedido para a Esaf (Escola de Administração Fazendária), do Ministério da Fazenda.
A Esaf informou, por sua vez, que Fisch foi cedido mas ainda não entrou oficialmente para os quadros da escola por estar de licença médica até o dia 29 de outubro.
A reportagem não conseguiu entrar contato com Fisch nem com sua mulher, Mariangela Menezes.
Na semana passada, quando a Folha teve acesso a diálogos entre dois investigados da Operação Vícios, em que comemoram a volta de Jorge Rachid ao comando fisco, o secretário disse não compactuar com "desvios de conduta" e que, "havendo provas, servidor envolvido tem que ser punido, seja quem for".