O dia 22 de agosto marcou o quarto aniversário do leilão do aeroporto de Natal, que deu a largada nas concessões dos principais terminais do país à iniciativa privada.
Passados quatro anos, cada um dos seis aeroportos, administrados por cinco diferentes concessionárias, tem número superlativos para advogar em favor do novo modelo. E a Infraero, com seus crescentes problemas financeiros, também tem o que dizer sobre as consequências.
Só nos anos de 2013 e de 2014, os investimentos nos seis aeroportos concedidos à iniciativa privada somaram R$ 6,85 bilhões.
Crescimento do volume de passageiros em 2014 - Em %
A Infraero, que administra 60 aeroportos, investiu R$ 2,2 bilhões no ano passado. Desse montante, R$ 1,4 bilhão foi efetivamente para obras e melhorias, e R$ 760 milhões, para assegurar a participação da estatal nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Campinas, Galeão e Confins, dos quais ela tem fatia de 49%.
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Exigência do edital de concessão, o aeroporto de Brasília tem hoje um amplo e confortável terminal de passageiros e com o triplo de vagas de estacionamento.
O aeroporto de Natal passou a ter um terminal totalmente novo, construído do zero. Em Guarulhos, o maior aeroporto do país, um novo terminal de passageiros saiu do chão em tempo recorde.
Mesmo o aeroporto de Viracopos, que enfrentou atraso de obras, costuma encabeçar as pesquisas sobre satisfação dos usuários, realizadas trimestralmente pela SAC (Secretaria de Aviação Civil).
Esses resultados mostram o lado positivo das concessões em uma economia em retração. O setor de aviação deve crescer a uma taxa de 7% nos próximos anos.
EFEITOS COLATERAIS
Mas as conquistas não ocorreram sem efeitos colaterais. Após as concessões, a Infraero perdeu os aeroportos mais lucrativos.
Com eles a estatal fazia o "subsídio cruzado": a receita com os terminais rentáveis ajudava a pagar a conta dos que davam prejuízo.
O leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, em 2016, limitará ainda mais essa margem de manobra.
"A concessão não é ruim, mas o modelo adotado privatizou o lucro e deixou o contribuinte com a conta dos aeroportos deficitários", diz o advogado Sérgio Roberto Alonso, especialista em direito aeronáutico do escritório Riedel de Figueiredo & Advogados Associados. "O ideal é que as concessionárias assumissem também alguns deficitários, em leilões por lotes."
Para 2015, o deficit previsto para a Infraero é de R$ 450 milhões. As suas receitas caíram 58% desde 2012.
A Anac diz que os resultados das concessões são bons. "Houve um grande incremento de capacidade aeroportuária, como a ampliação de terminais existentes e construção de novos", diz a agência. "Todos esses investimentos se refletem numa melhoria na percepção do passageiro quanto ao serviço prestado."
Há pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos pelas concessionárias, um instrumento previsto para compensar as empresas por eventuais perdas ou ganhos com as operações. A agência ainda não concluiu as análises.
