Folha de S. Paulo


Governo estuda aumentar valor para novo leilão de transmissão de energia

Jorge Saenz/Associated Press
ORG XMIT: 180201_1.tif Vista da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que passou a fornecer 12% da energia consumida no país, para evitar sobrecarga no sistema elétrico. Diante das limitações operacionais nas linhas de transmissão de Furnas, Itaipu perdeu espaço no fornecimento de energia. *** The Itaipu dam, the world's second-largest hydroelectric power producer, is seen in the Parana River along the border of Brazil, right, with Paraguay, left, Tuesday, Dec. 15, 2009. The 25-year-old dam provides about 20 percent of Brazil's electricity, and was the largest producer of electricity in the world until China's Three Gorges dam recently surpassed it. (AP Photo/Jorge Saenz)
Usina Hidrelétrica de Itaipu

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (28) que o governo estuda aumentar a remuneração oferecida aos investidores para linhas de transmissão de 7 dos 11 lotes oferecidos em leilão realizado na última quarta (26).

Na ocasião, apenas 4 dos 11 lotes ofertados foram arrematados. Por isso, Braga confirmou a realização de novo leilão.

"Precisa de ajustes maiores do que já fizemos. O que estamos percebendo é que o ajuste precisa ainda ter um passo maior", disse Braga de manhã, em Porto Alegre, onde se encontrou com o governador José Ivo Sartori (PMDB).

Marcelo Sayão - 13.ago.2015/Efe
O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) fala em entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros, no Rio

Braga se refere aos aumentos que já haviam sido feitos e foram questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Além da taxa de retorno, Braga diz que a demora dos licenciamentos torna o investimento menos atrativo. O ministro afirma que licenciamentos fundiários e ambientais demoram cerca de 42 meses.

Um dos motivos da demora seria as extensas áreas por onde passam as linhas, como no caso da linha de transmissão de Belo Monte ao Centro-Sul, com cerca de 3.000 km, de acordo com Braga.

Os empreendimentos arrematados no leilão representam investimentos de R$ 1,45 bilhão, o equivalente a 19% do total esperado com as licitações, de R$ 7,8 bilhões.

O leilão ofertou 11 lotes com 39 novas linhas de transmissão, totalizando 5.249 km, além de obras em 30 subestações.

As instalações, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), abrangem os Estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

As linhas que não foram arrematadas poderão ser ofertadas em um novo leilão ou encaixadas em outro já agendado. A decisão depende do resultado de um estudo sobre os ajustes a serem realizados no edital.


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