Poucas propostas e ausência de disputa marcaram o leilão de linhas de transmissão realizado nesta quarta-feira (16) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Apenas 4 dos 11 lotes ofertados foram arrematados e em apenas um deles houve mais de uma proposta. O deságio também foi baixo, de 2,04%, em média.
Os empreendimentos arrematados no leilão representam investimentos de R$ 1,45 bilhão, o equivalente a 19% do total esperado com as licitações, de R$ 7,8 bilhões.
O resultado do leilão contribui para o atraso na construção de linhas de transmissão de energia do país, um dos problemas que afetam a segurança do sistema elétrico brasileiro e restringem a expansão da oferta.
No leilão desta quarta, dois lotes foram arrematados pela espanhola Isolux, um pela estatal goiana Celg GT e outro pela Planova, uma empresa de planejamento e construções novata no setor.
Com a baixa concorrência, o único deságio representativo em relação à receita teto estabelecida pela Aneel foi de 15,5%, apresentado pela Celg, subsidiária da Eletrobras, para a construção de uma subestação em Goiás.
A Isolux ofereceu descontos de 1,49% e 0,12% nos empreendimentos que serão construídos na Bahia e em Rondônia. A Planova não ofereceu desconto na proposta apresentada para operar linhas no Rio Grande do Sul.
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles, classificou o leilão como um "fracasso", que ele atribui à baixa remuneração imposta pela Aneel. O custo médio ponderado de capital (WACC) imposto para todos os lotes foi de 7,5%, segundo ele. "É uma taxa irrealista considerando o momento presente", afirma.
Além do aumento das taxas de juros, a menor participação do BNDES nos empreendimentos encarece os custos dos projetos. O banco estatal limitou a sua participação como financiador dos projetos a 50% -os outros 50% devem ser financiados a taxas de mercado ou com capital próprio.
SUCESSIVOS FRACASSOS
Esse não é o primeiro leilão de transmissão fracassado em 2015. No anterior, realizado em janeiro, apenas metade dos lotes ofertados foi arrematada.
Nos certames do ano passado, 12 linhas de transmissão não receberam propostas. Em 2013, dez projetos ofertados não foram licitados e, em 2012, três, segundo o Instituto Acende Brasil. Os lotes não arrematados são oferecidos posteriormente em outros leilões.
Após o leilão desta sexta, a Aneel prometeu reavaliar as condições dos certames. "O resultado foi aquém de nossa expectativa... isso permite que possamos, com base nesse resultado, fazer uma avaliação na Aneel", disse o diretor da reguladora Reive Barros, que admitiu a necessidade de atrair mais investidores para o segmento de transmissão de energia.
"Existe uma oferta muito grande de projetos e uma quantidade pequena de investidores em transmissão, muitos deles com obras em curso e atrasadas, o que pode ser um dos fatores que inibiu (a participação) no leilão", acrescentou.
O Ministério de Minas e Energia admitiu que a falta de interessados prejudica o setor. "Houve lotes importantes que não saíram, como os que estão vinculados com a transmissão da hidrelétrica de Teles Pires e da usina de São Manoel (ambas em Mato Grosso). A maioria dos lotes era para escoamento da geração no Nordeste, de energia eólica... Todos lotes ofertados são necessários para o setor", disse o secretário-adjunto de desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol.
Segundo o superintendente de concessões de transmissão da Aneel, Ivo Nazareno, o próximo leilão de concessões de linhas e subestações acontece em outubro, e há previsão de que seja realizado outro certame em dezembro ou em janeiro de 2016.
COM REUTERS